Supremo Tribunal Federal 18/01/2019 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF

CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Terceira Distribuição realizada em 4 de janeiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.214 (1)

ORIGEM :3214 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.215 (2)

ORIGEM :3215 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 167.064 (3)

ORIGEM : 167064 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RODRIGO FELICIO

IMPTE.(S) :JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (31680/DF)
E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 479.533 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.065 (4)

ORIGEM : 167065 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO

IMPTE.(S) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (6925-A/MA, 12535/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.066 (5)

ORIGEM : 167066 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RANIERE ARAUJO LEITE MARQUES DE SA

IMPTE.(S) :IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO (58377/DF)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.067 (6)

ORIGEM : 167067 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : F.H.M.

IMPTE.(S) :LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (273157/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 463.091 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.068 (7)

ORIGEM : 167068 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO

IMPTE.(S) : RAFAEL DA SILVA FARIA (170872/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.069 (8)

ORIGEM : 167069 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WAGNER ALEXANDRE DE SOUSA BARROS

PACTE.(S) : PAULO DIEGO DA SILVA FERNANDES

PACTE.(S) :TIAGO PEREIRA DE BARROS

IMPTE.(S) : RODRIGO INACIO GONCALVES (297871/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.481 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.070 (9)

ORIGEM : 167070 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DARCY DA SILVA VERA

IMPTE.(S) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (88552/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 483.340 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.071 (10)

ORIGEM : 201803203082 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ARMANDO MELLÃO NETO

IMPTE.(S) : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (23183/SP) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : BRIAN ALVES PRADO (46474/DF)

ADV.(A/S) : PAOLA MARTINS MOREIRA (DF057746/)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 481.680 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.072 (11)

ORIGEM : 167072 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

Processos na página

ACO 3214 ACO 3215 HC 167064 HC 167065 HC 167066 HC 167067 HC 167068 HC 167069 HC 167070 HC 167071