Diário de Justiça do Estado do Amazonas 18/01/2019 | DJAM

Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,

SEÇÃO I 11 de janeiro de 2019.

PRESIDÊNCIA Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIAS

PORTARIA n.º 110 de 11 de janeiro de 2019

PORTARIA n.º 126 de 14 de janeiro de 2019 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e,

CONSIDERANDO o despacho/ofício nº 250/2019-GP exarado às fl s. 08, dos Processos Administrativos n.ºs 2018/018653 CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de (2019/000461); Pessoal de páginas 07 a 09, bem como o despacho/ofício n.º

288/2019-GP, exarado às fl s. 13, do Processo Administrativo n.º

RESOLVE 2019/000407;

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º RESOLVE

2727/2018, de 06.11.2018, que concedeu 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008, no período I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º de 07 a 16.01.2019, ao MM. Juiz de Direito de Entrância Final, 2982/17-PTJ, de 30.11.2018, que concedeu 45 (quarenta e Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Titular do 1.º Tribunal do cinco) dias de férias regulamentares, sendo (40) quarenta) Júri. dias referentes ao exercício de 2013 e 05 (cinco) dias

atinentes ao exercício de 2014, no período de 07.01.19 a

Registre-se. Comunique-se. Publique-se. 20.02.2019, ao MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Doutor

PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Titular da 4.ª Vara

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, da Fazenda Pública.

11 de janeiro de 2019. II- CONCEDER ao referido Magistrado, 26 (vinte e seis) dias Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, para o Presidente período de 04.02.19 a 1º.03.2019.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,

PORTARIA n.º 111 de 11 de janeiro de 2019 14 de janeiro de 2019.

O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício Presidente

da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997,

CONSIDERANDO o despacho/ofício nº 250/2019-GP, exarado PORTARIA n.º 127 de 14 de janeiro de 2019

às fl s. 08 dos Processos Administrativos n.ºs 2018/018653

(2019/000461); O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

RESOLVE da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 2871/18, de 26.11.2018, que designou a MM. Doutora BÁRBARA CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de DE ARAÚJO FOLHADELA, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Pessoal de página 07 e 09, bem como o despacho/ofício n.º Entrância, respondendo com exclusividade pela Vara de 288/19-GP, exarado às fl s. 13, do Processo Administrativo n.º Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, 2019/000407;

cumulativamente, pelo 1.º Tribunal do Júri, no período de 07 a

16.01.2019. RESOLVE