Diário de Justiça do Estado do Amazonas 18/01/2019 | DJAM

Judiciário - Interior

Autos nº. 0001475-43.2016.8.04.5401
Parte Autora: MARIA DOROTEIA COSTA DE SOUZA
Adv. Autor: OAB 7231A-AM - ANTONINO MACHADO DA
SILVA
Parte Ré: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Adv. Ré: OAB 392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR

SENTENÇA: (...) Entendo, portanto, que é devida a multa
cominatória no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) estabelecida
em sentença, bem como a devolução dos valores indevidamente
cobrados, a saber, 27 parcelas no valor de R$ 170,90 ( cento e
setenta reais e noventa centavos), que totaliza a quantia atualizada
de R$ 4.614,30 ( quatro mil seiscentos e quatorze reais e trinta
centavos). Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes
os embargos à execução. Após o trânsito em julgado, determino
à secretaria deste Juízo que expeça alvará em favor da parte
embargada no valor de R$ 9.614,30 (nove mil seiscentos e
quatorze reais e trinta centavos), procedendo com a devolução
dos valores remanescentes à parte embargante.
(...) EDUARDO
ALVES WALKER – Juiz de Direito
. Manacapuru, 15 de janeiro
de 2019.

Autos nº. 0001893-10.2018.8.04.5401

Parte Autora: MAURICIO BARRA GUEDES
Adv. Autor: OAB 6679N-AM - RAIMUNDO PEREIRA BRITO
Parte Ré: BEMOL
Parte Ré: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA
Adv. Ré: OAB 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE
ARAGÃO

Adv. Ré: OAB 1240N-AM - ANTONIO GONÇALVES DA
COSTA

DECISÃO: 1. Intime-se o executado, através de seu advogado,
para cumprir integralmente a decisão, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo

523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Não sendo efetuado o
pagamento, intime-se o exequente, através de seu advogado, para
que no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos demonstrativo de
débito atualizado, observando-se que, em caso de cobrança da
multa acima mencionada, esta incida a contar do 16º dia, inclusive,
após a intimação para pagamento voluntário. (...) EDUARDO
ALVES WALKER – Juiz de Direito
. Manacapuru, 15 de janeiro
de 2019.

Autos nº. 0000289-14.2018.8.04.5401

Parte Autora: GERSON CORTES DUARTE
Adv. Autor: OAB 7231A-AM - ANTONINO MACHADO DA
SILVA
Parte Ré: TELEFONICA BRASIL S.A.

Adv. Ré: OAB 2659N-AM - ANGÉLICA MARIA MONTEIRO
DUARTE; OAB 2518N-AM - RODRIGO
RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA

DECISÃO: (...) Sobre os embargos, manifestem-se os
embargados no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo
920, I, do CPC. Após a manifestação, à Secretaria do juízo para
certifi car se no cálculo apresentado na execução foi observado
os índices de atualização da sentença.
(...) EDUARDO ALVES
WALKER – Juiz de Direito
. Manacapuru, 15 de janeiro de 2019.