Diário de Justiça do Estado do Amazonas 18/01/2019 | DJAM

Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

DISTRIBUIÇÃO

2º Grau

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos

do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:

Processo: 0000079-30.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 16/01/2019
Embargante: O Estado do Amazonas

Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Embargado: Amarildo Ribeiro Golvin

Advogados: Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB: 4992/
AM) e outros

Processo: 0000086-22.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -

16/01/2019

Embargante: Guirk Costa e Silva

Advogada: Ana Carolina da Costa Ramos (OAB: 275422/SP)
Embargado: Cta - Cleiton Táxi Aéreo Ltda
Advogados: Flávio Jose dos Santos Marques (OAB: 1608/AM)
e outro

Processo: 0000087-07.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/01/2019

Recorrente: MCW Construções, Comercio e Terraplanagesm
LTDA.

Advogados: Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB: 8196/

AM) e outro

Recorrido: Jardim Regado Paisagismo Ltda. ME

Advogados: Kleibianno Teles de Souza (OAB: 7098/AM) e
outros

Processo: 0000088-89.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -

16/01/2019

Embargante: Rossi Residencial S/A - Capital Rossi
Embargante: Santa Sofi a Empreendimentos Imobiliários Ltda
Embargante: Santa Silvia Empreendimentos Imobiliários Ltda
Embargante: Rossi Norte Empreendimentos S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP)

Embargado: Eduardo Barros de Almeida

Embargada: Jozilma Neves de Oliveira
Advogado: Edmilson Almeida de Oliveira (OAB: 3185/AM)

Processo: 0000091-44.2019.8.04.0000 - Cumprimento
Provisório de Decisão. Vara de Origem: Vara de Origem do
Processo Não informado. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara:
Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 16/01/2019

Credor: Antonio Pereira Santarém

Advogados: Helcio Rodrigues Motta (OAB: 1994/AM) e outro

Processo: 0000093-14.2019.8.04.0000 - Cumprimento
Provisório de Decisão. Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator:
Vice-Presidência - Juiz 2. Câmara: Vice-Presidência. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 16/01/2019
Exequente: Fundação Nacional do Indio - Funai

Executado: Valdira Barreto Lima

Executado: Fernando Ferreira Lima
Advogado: Felipe dos Anjos Thury (OAB: 4518/AM)
Terceiro I: Procuradoria Federal No Estado do Amazonas

Processo: 0000096-66.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda
Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/01/2019
Agravante: O Estado do Amazonas

Procurador: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (OAB: 10105/PI)
Agravado: João Salvador da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)

Processo: 0000099-21.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -

16/01/2019

Embargante: Paulo Geovane de Oliveira Cardoso

Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/
AM)

Embargado: Governador do Estado do Amazonas

Embargado: Ilmo Sr. Comandante Geral da Policia Militar do
Estado do Amazonas/am

MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível

Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

- PGE

Processo: 0000100-06.2019.8.04.0000 - Agravo Interno.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 16/01/2019
Agravante: O Estado do Amazonas

Procurador: Tatianne Vieira Assayag Toledo (OAB: 3653/AM)
Agravada: Maria Rosiany Anute de Souza
Advogada: Raquel da Silva Sena Barbosa (OAB: 4268/AC)

Processo: 0000101-88.2019.8.04.0000 - Embargos de

Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator:

Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:

Vinculação ao Magistrado - 16/01/2019

Embargante: Admilson Ferreira Nascimento