Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 18/01/2019 | DJSC

Administrativo do Poder Judiciário

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

ano 13 n. 2982 sexta-feira 18 de janeiro de 2019 13:05h índice

Poder Judiciário de

Santa Catarina

Tribunal de Justiça

Diretoria-Geral Administrativa

Ato

ATO DGA N. 49 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Torna nomeação sem efeito. O DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando

a decisão proferida no Processo Administrativo n. 607509-2018.6,

RESOLVE:

Art. 1º Fica tornada sem efeito, nos termos do artigo 14, § 2º da Lei n.

6.745, de 28 de dezembro de 1985, o Ato n. 1980, de 13 de novembro de 2018, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 13 de

novembro de 2018, que nomeou NILTON CESAR MARTINS para

o cargo efetivo de Técnico Judiciário Auxiliar, padrão ANM-7/A, da comarca de São José, na vaga decorrente da exoneração a pedido de

Camilla Fernanda Billo, por não ter assumido no prazo legal.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Granzotto Peron

Diretor-Geral Administrativo

ATO DGA N. 51 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia para cargo efetivo.

O DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado, nos termos dos arts. 9º e 10 da Lei n. 6.745, de

28 de dezembro de 1985, JORGE LUIS MICHELS para o cargo efetivo de Técnico Judiciário Auxiliar, padrão ANM-07/A, da comarca de São

José, em decorrência da exoneração a pedido de Camilla Fernanda Billo.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Granzotto Peron

Diretor-Geral Administrativo

ATO DGA N. 62 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Torna nomeação sem efeito.

O DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando

a decisão proferida no Processo Administrativo n. 607642-2018.4,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do artigo 14, § 2º da Lei n. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, a nomeação de CÉLIO HOEPERS para o cargo efetivo de Analista de Sistemas, padrão ANS-10/A, da Secretaria deste Tribunal, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Aline Beltrame Baur, por força do Ato n. 2102, de 7 de dezembro de 2018, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 10 de dezembro de 2018, em virtude de sua desistência expressamente manifestada.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Granzotto Peron

Diretor-Geral Administrativo

ATO DGA N. 63 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

Nomeia para cargo efetivo.

O DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado, nos termos dos arts. 9º e 10 da Lei n. 6.745, de

28 de dezembro de 1985, MICHEL ANGELO DA SILVA DARABAS para exercer o cargo efetivo de Analista de Sistemas, padrão ANS-

10/A, da Secretaria deste Tribunal, na vaga decorrente da exoneração

a pedido de Aline Beltrame Baur.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Granzotto Peron

Diretor-Geral Administrativo

Diretoria de Material e Patrimônio

Extrato

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 1790 (PREGÃO N. 242/2018), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO, E A EMPRESA CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI,

PRIMEIRA COLOCADA DO ITEM 1.

Do objeto: registro de preços, pelo prazo de doze meses, de microfone de superfície e mesa de som, com garantia e assistência técnica on site de 24 meses. Créditos: 4.4.90.30 e 4.4.90.52. Florianópolis, 17 de janeiro de 2019. TJSC - Guilherme e Silva Pamplona (Diretor de Material e Patrimônio e.e.).

Resultado

PREGÃO ELETRÔNICO N. 182/2018

LICITAÇÃO ANULADA

(FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ PARA CONSUMO NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA,

POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

O Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina torna público que a licitação acima epigrafada resultou anulada, pelos motivos expostos

no processo administrativo n. 15453/2018.

Florianópolis, 17 de janerio de 2019.

Rodrigo Granzotto Peron

Diretor-Geral Administrativo

Diretoria de Gestão de Pessoas

Ato

ATO DGP N. 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

Promove por desempenho.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos dos artigos 3º, 8º, 9°, 10, 11 e 29 da Resolução n. 44/2013 - GP e da Instrução Normativa n. 1/2018 - DGA,

RESOLVE:

Art. 1º Promover por desempenho a servidora ARACY PESSOA