Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 21/01/2019 | DJMS

Administrativo

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184

3

CONCURSO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE N° 066.269.0018/2018

Referência: 7a Vara Cível da Comarca de Dourados - Entrância Especial (Edital 066.477.049.0046/2018)

Critério: Antiguidade

Interessados: Juízes de Direito de Segunda Entrância.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA:

1

Dr. Emerson Ricardo Fernandes

Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corumbá

2

Dra. Ellen Priscile Xandu Kaster Franco

Juíza de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Nova Andradina

3

Dr. Walter Arthur Alge Netto

Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Nova Andradina

4

Dr. Ricardo da Mata Reis

Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Amambai

5

Dr. Alysson Kneip Duque

Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Miranda

6

Dr. Raul Ignatius Nogueira

Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Maracaju

7

Dr. Daniel Scaramella Moreira

Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Corumbá

8

Dr. Rodrigo Pedrini Marcos (EFETIVAÇÃO)

Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas

9

Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo

Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de

Corumbá

Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.

Decisão: O Órgão Especial, por unanimidade, promoveu, pelo critério de antiguidade, para a 7a Vara Cível da Comarca de Dourados - Entrância Especial, o Dr. Emerson Ricardo Fernandes, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corumbá, nos termos do voto do relator. Ausentes justificadamente os Desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges, Dorival Moreira dos Santos e Ruy Celso Barbosa Florence.

CONCURSO DE REMOÇÃO N° 066.268.0001/2019

Referência: Cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (Edital 066.477.049.0001/2019)

Critério: Merecimento

Interessados: Juízes de Direito de Entrância Especial.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA:

1

Dr. Lúcio Raimundo da Silveira

Juiz de Direito da 2a Vara do Juizado Especial da Comarca de Dourados

2

Dr. Waldir Marques

Juiz de Direito convocado para atuar junto à 3a Câmara Criminal, 2a Seção Criminal e

Seção Especial Criminal

3

Dr. José Eduardo Neder Meneghelli

Juiz de Direito convocado para atuar junto à 1a Câmara Cível, 3a Seção Cível e Seção

Especial Cível

4

Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Juiz Auxiliar da Presidência

Relator: Exmo. Sr. Des. Presidente do TJMS.

Decisão: O Órgão Especial, por maioria, removeu, pelo critério de merecimento, o Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida, Juiz de Direito da 1a Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande - Entrância Especial, atualmente designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, para o Cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, nos termos do artigo 2°, §1°, da Lei n° 5311, de 21/12/2018. Ausentes justificadamente os Desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges, Dorival Moreira dos Santos e Ruy Celso Barbosa Florence.

CONCURSO DE REMOÇÃO N° 066.269.0001/2019

Referência: Cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (Edital 066.477.049.0002/2019)

Critério: Antiguidade

Interessados: Juízes de Direito de Entrância Especial.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA:

1

Dr. Lúcio Raimundo da Silveira

Juiz de Direito da 2a Vara do Juizado Especial da Comarca de Dourados

2

Dr. Waldir Marques

Juiz de Direito convocado para atuar junto à 3a Câmara Criminal, 2a Seção Criminal e

Seção Especial Criminal

3

Dr. José Eduardo Neder Meneghelli

Juiz de Direito convocado para atuar junto à 1a Câmara Cível, 3a Seção Cível e Seção

Especial Cível

4

Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Juiz Auxiliar da Presidência

Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.

Decisão: O Órgão Especial, por unanimidade, removeu, pelo critério de antiguidade, o Dr. Lúcio Raimundo da Silveira, Juiz de Direito da 2a Vara do Juizado Especial da Comarca de Dourados - Entrância Especial, para o Cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, nos termos do voto do relator. Ausentes justificadamente os Desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges, Dorival Moreira dos Santos e Ruy Celso Barbosa Florence.

CONCURSO DE REMOÇÃO N° 066.268.0002/2019

Referência: Cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (Edital 066.477.049.0003/2019)

Critério: Merecimento

Interessados: Juízes de Direito de Entrância Especial.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA:

1

Dr. Lúcio Raimundo da Silveira

Juiz de Direito da 2a Vara do Juizado Especial da Comarca de Dourados

2

Dr. Waldir Marques

Juiz de Direito convocado para atuar junto à 3a Câmara Criminal, 2a Seção Criminal e

Seção Especial Criminal

3

Dr. José Eduardo Neder Meneghelli

Juiz de Direito convocado para atuar junto à 1a Câmara Cível, 3a Seção Cível e Seção

Especial Cível

4

Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Juiz Auxiliar da Presidência

Relator: Exmo. Sr. Des. Presidente do TJMS.

Decisão: O Órgão Especial, por unanimidade, removeu, pelo critério de merecimento, o Dr. Waldir Marques, Juiz de Direito da 3a Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande - Entrância Especial, atualmente designado para atuar junto à 3a Câmara Criminal, 2a Seção Criminal e Seção Especial Criminal deste Tribunal de Justiça, para o Cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, nos termos do artigo 2°, §1°, da Lei n° 5311, de 21/12/2018. Ausentes justificadamente os Desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges, Dorival Moreira dos Santos e Ruy Celso Barbosa Florence.

(a) Des. Divoncir Schreiner Maran

Presidente

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal n° 11.419/06, art. 4°.