Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 21/01/2019 | DJMS

Administrativo

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184

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Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 16/1/2019:

O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 103 da Constituição Estadual, atendendo decisão proferida pelo Órgão Especial em sessão ordinária realizada em 16/1/2019.

RESOLVE:

REMOVER, por permuta, o Dr. CÉSAR DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 2a Vara de Família e Sucessões, e o Dr. EDUARDO FLORIANO ALMEIDA, Juiz de Direito da 5a Vara Cível, ambos da Comarca de Dourados - Entrância Especial, nos termos dos artigos 210, 211 e 216 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. n° 41/2019)

REMOVER, por permuta, o Dr. ANDRÉ RICARDO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, e o Dr. RONALDO GONÇALVES ONOFRI, Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Aparecida do Taboado, ambos de Segunda Entrância, nos termos dos artigos 210, 211 e 216 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. n° 42/2019)

REMOVER, por permuta, o Dr. PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA, Juiz de Direito da Vara Criminal de Nova Andradina, e a Dra. CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1a Vara da Comarca de Caarapó, ambos de Segunda Entrância, nos termos dos artigos 210, 211 e 216 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. n° 43/2019)

PROMOVER a Dra. HELENA ALICE MACHADO COELHO, Juíza de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Coxim, pelo critério de merecimento, para a 1a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campo Grande -Entrância Especial, nos termos do art. 93, II, da Constituição Federal, c/c art. 204 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. n° 44/2019)

PROMOVER o Dr. EMERSON RICARDO FERNANDES, Juiz de Direito de Segunda Entrância, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corumbá, pelo critério de antiguidade, para a 7a Vara Cível da Comarca de Dourados - Entrância Especial, nos termos do art. 93, II, da Constituição Federal, c/c art. 204 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. n° 45/2019)

REMOVER o Dr. LUIZ ANTÔNIO CAVASSA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 1a Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande - Entrância Especial, atualmente designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, nos termos do artigo 2°, §1°, da Lei n° 5311, de 21/12/2018, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2019. P. R. C. (Port. n° 46/2019)

REMOVER o Dr. LÚCIO RAIMUNDO DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 2a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, nos termos do artigo 2°, §1°, da Lei n° 5311, de 21/12/2018, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2019. P. R. C. (Port. n° 47/2019)

REMOVER o Dr. WALDIR MARQUES, Juiz de Direito da 3a Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande -

Entrância Especial, atualmente designado para atuar junto à 3a Câmara Criminal, 2a Seção Criminal e Seção Especial Criminal deste Tribunal de Justiça, pelo critério merecimento, para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, nos termos do artigo 2°, §1°, da Lei n° 5311, de 21/12/2018, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2019. P. R. C. (Port. n° 48/2019)

(a) Des. Divoncir Schreiner Maran

Presidente

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 18 de janeiro de 2019. Secretaria da Magistratura

(a) Bel. Jessica Areco

Diretora da Secretaria da Magistratura

PORTARIA N° 50/2019

O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

ESTABELECER a escala de PLANTÃO PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Tribunal:

para o período de 25 a 31/1/2019

Des. João Maria Lós - titular

Des. Eduardo Machado Rocha - suplente

P. R. C.

Campo Grande (MS), 16 de janeiro de 2019.

(a) Des. Divoncir Schreiner Maran

Presidente

Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 16/1/2019:

O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

ALTERAR a Portaria n° 1724/2018, publicada no D.J. n° 4170, de 14/12/2018 e parte da Portaria 1627/2018, publicada no D.J. n° 4160, de 30/11/2018, a fim de designar o Des. DORIVAL RENATO PAVAN, Membro deste Tribunal de Justiça, para substituir o Des. Amaury da Silva Kuklinski, durante os períodos de 27/2 a 1°/3/2019 e 7 a 8/3/2019. P.R.C. (Port. n° 51/2019)

DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. MAURICIO CLÉBER MIGLIORANZI SANTOS, Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Corumbá, para responder cumulativamente, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS, pelas Varas relacionadas na tabela abaixo:

VARA

PERÍODO

Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Corumbá

25/1/2019

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corumbá

25/1/2019

2a Vara Criminal da Comarca de Corumbá

21/1 a 15/2/2019

1a Vara Criminal da Comarca de Corumbá

25/1/2019

P.R.C. (Port. n° 52/2019)

DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO, Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Corumbá, para responder cumulativamente, pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 21 a 24/1/2019, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. n° 53/2019)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal n° 11.419/06, art. 4°.