Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 21/01/2019 | DJMS

Administrativo

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184

8

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Ana Luiza Dorbação Sá Ferreira.

Término: 03.12.2018

Lotação: Comarca de Dourados-MS

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Flavia Basmage Nunes Gomes.

Término: 05.12.2018

Lotação: Comarca de Campo Grande-MS

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Verônica de Almeida Ramos Amorim. Término: 06.12.2018

Lotação: Comarca de Chapadão do Sul-MS

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Geovana Paes Oliveira dos Santos.

Término: 09.12.2018

Lotação: Comarca de Chapadão do Sul-MS

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Camila Rodrigues de Oliveira.

Término: 11.12.2018

Lotação: Comarca de Aquidauana-MS

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Mariana Azambuja Ferreira Mendonça. Término: 13.12.2018

Lotação: Comarca de Paranaíba-MS

Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2019.

Raphael Vicente Bilinski

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal

Republica-se, parte da Portaria n° 1189 de 19/12/2018, publicada no DJMS n° 4174 de 07.01.2019:

Onde se lê:

“Designar, a servidora Marlene Pereira Wruck, matrícula 2399, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de Batayporã/MS, para desempenhar a Atividade de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação, concedendo-lhe o Adicional de Atividade previsto no inciso II, do artigo 105, da Lei n.° 3.310, de 14.12.2006, em decorrência da dispensa do servidor Paulo Sergio Carvalho Martins; considerando-a, na mesma data, dispensanda do desempenho da Atividade de Apoio à Direção do Foro e a Cartórios Judiciais, previsto no inciso IV, alínea “c” do artigo n.° 105, da Lei n° 3.310, de 14.12.2006,

concedido através da Portaria n.° 255 de 09.04.2018, publicada no DJMS n.° 4004 de 10.04.2018”.

Leia-se:

“Designar, com efeitos a partir de 18.12.2018, a servidora Marlene Pereira Wruck, matrícula 2399, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de Batayporã/MS, para desempenhar a Atividade de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação, concedendo-lhe o Adicional de Atividade previsto no inciso II, do artigo 105, da Lei n.° 3.310, de 14.12.2006, em decorrência da dispensa do servidor Paulo Sergio Carvalho Martins; considerando-a, na mesma data, dispensanda do desempenho da Atividade de Apoio à Direção do Foro e a Cartórios Judiciais, previsto no inciso IV, alínea “c” do artigo n.° 105, da Lei n° 3.310, de 14.12.2006, concedido através da Portaria n.° 255 de 09.04.2018, publicada no DJMS n.° 4004 de 10.04.2018”.

Às Providências.

Campo Grande, 18 de Janeiro de 2019.

Raphael Vicente Bilinski

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal

Secretaria de Finanças

Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Coordenadoria de Execução Orçamentária

Publicação n° 0008/2019-SF

Processo: n° 158.0241/2016

Lei: A licitação é dispensada com fundamento no Art. 24 Inciso VIII da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações.

Data: 18/01/2019.

Ordenador de Despesas: Divoncir Schreiner Maran- Presidente do Tribunal de Justiça de MS

Valor: R$ 163.486,39.

Objeto: Despesas com contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos n° 9912392114, que atendam às necessidades deste tribunal mediante adesão aos anexos deste Instrumento Contratual de n. 01.027/2016.

Justificativa: Justifico a contratação em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por ser pessoa jurídica de direito público e a única empresa a prestar referido serviço.

Campo Grande MS, 18 de janeiro de 2019.

Des. Divoncir Schreiner MaranJulizar

Presidente do Tribunal de Justiça de MS

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal n° 11.419/06, art. 4°.