Diário Oficial do Estado do Piauí 18/01/2019 | DOEPI

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DECRETON°UOU ,DE DE DE2019

Designa o substituto do Secretário da Fazenda, e revoga o Decreto n° 17.961, de 17 de outubro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 61, da Lei Complementar n° 028, de 09 de junho de 2003, com a redação conferida pela Lei Complementar n’ 042, de 02 de agosto de 2004, e considerando o contido no OFÍCIO GSF N° 028/2019, de 17 de janeiro de 2019, da Secretaria da Fazenda, registrado sob o AP.010.1.000296/19-44,

DECRETA:

Art. 1" O Secretário da Fazenda, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo Superintendente do Tesouro do Estado do Piaui, ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS.

Art. 2o Fica revogado o Decreto n’ 17.961, de 17 de outubro de 2018, publicado no DOE n° 195, de 17 de outubro de 2018.

Art. 3‘ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), l í de de 2019.

SECRE1MÍADEGOVERI

Of. 26

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,

AMANDA DE SOUZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão, de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí, com efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2019. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - iASPI

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo aA.040.1.018894/18-77, de 10 de setembro de 2018; e no OF. GAB. SEADPREV. N°. 032/19, de 07 de janeiro de 2019, da Secretaria de Administração e Previdência, registrado sob o AP.010.1.000142/19-12,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 dejaneiro de 1994, DEMERVAL EUFRÁSIO ALVES, do cargo efetivo de Dentista/Agente Superior de Serviço, Classe I, Padrão A, Matrícula n° 178.302-5, do quadro de pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2018.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,

ROBERTO CARLOS SALES DA SILVA, do Cargo em Comissão, de Diretor de Unidade de Corregedoria de Polícia, símbolo DAS-4, da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR, interinamente, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,

EMIR MAIA MARTINS NETO, para exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Unidade de Corregedoria de Polícia, símbolo DAS-4, da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2019. Of. 23