Diário de Justiça do Estado da Paraíba 21/01/2019 | DJPB

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A.Í» ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE N° 066/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6° e 10 caput, da
Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e
Processo Administrativo Eletrônico n° 2019003608, resolve nomear
ANSELMO VASCONCELOS COSTA, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital n° 001/2008, com lotação no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Boqueirão, 5a Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança n° 0800155-88.2014.8.15.0000, transitado em julgado em 28/11/2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 067/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o
nomeado abaixo nominado, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos
Humanos da Comarca, adiante relacionada:
NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS /
LOCAL DE EXERCÍCIO: ANSELMO VASCONCELOS COSTA - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁ-
RIA - BOQUEIRÃO - VARA ÚNICA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho -
Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 070/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução n° 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO

- PERÍODO. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO - 2012/1 - 04.11 a 03.12.2019. RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA - 2012/1 - 25.02 a 26.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO
- Presidente.

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO N°01/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) - O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.°66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual n° 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB n° 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico n°2018195456,
torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
JUDICIÁRIA
, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos
arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área
Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos
Humanos do TJPB (
http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no
prazo de 05 (cinco) dias corridos
, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no

Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUE-
RIMENTO DE REMOÇÃO: BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS:
Comarca de Sapé - 3 - TOTAL - 3.
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Einstein
Roosevelt Leite - DIRETOR.

PORTARIA DIGEP N° 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência n° 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° 2018171133, RESOLVE: designar IRINEU
JOSÉ DA SILVA NETO, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da comarca de São
José de Piranhas. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor

PORTARIA DIGEP N° 09 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência n° 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° 2018018593, RESOLVE: designar GILMARA
EVANYS SANTOS DA SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da comarca de
Alhandra. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de
janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA______________________________________

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) INADMITO o recurso Extraordinário.” (PUBLICADO NO DJ
DO DIA 19/12/2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

Recurso Extraordinário - n° 0002023-82.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Atealdo Teixeira de Paiva. Advogado: Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946).

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”

RECURSO ESPECIAL N° 0000351-52.2018.815.0000. RECORRENTE: Ministério Público Estadual. RECOR-
RIDO: Damião Rodrigues da Silva. DEFENSOR PÚBLICO: Coriolano Dias de Sá Filho

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”

RECURSO ESPECIAL - n° 0050764-27.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463). 1° RECORRIDO: Carlos Frederico
Cunha Neiva e outros. ADVOGADO: Flávio Augusto Pereira (OAB/PB n° 9.272). 2° RECORRIDO: Jim Humberto
Cantisani Filho. ADVOGADO: Valdomiro de Siqueira Sobrinho (OAB/PB n° 10.735).

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)

Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva

Des. José Aurélio da Cruz

MEMBROS EFETIVOS

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTES

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1° suplente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2° suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3° suplente)

PRIMEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

QUARTA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA ESPECIALIZADA

_________CRIMINAL_________

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Ricardo Vital de Almeida

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