Diário Oficial do Estado da Bahia 19/01/2019 | DOEBA

Executivo

DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 19 DE JANEIRO DE2019 - ANO CIII - N 22.583

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADORDO ESTADO DABAHIA, ni uso de suas atribuições, e à vista di constante di Pricessi SEI n° 089.3143.2018.0003569-69,

R E S O L V E

primiver, peli critérii de antiguidade, ai pisti de 1° Tenente di QOBM, cim efeiti a partir de 14.12.2018, is Aspirantes-a-Oficial SUZANE LUZ PEREIRA SANTOS, matrícula n° 30.564.694-3, MAURÍCIO DE SOUZA VIEIRA, matrícula n° 30.506.954-9, e DIEGO LOPES DE MUCANDA, matriculai n° 30.527.827-9, cimbase ni art.126, incisi I e §1°, art. 135, caput e art. 137 caput, tidis da Lei n° 7.990, de 27 de dezembri de 2001.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiri de 2019.

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ni usi de suas atribuições, e à vista di cinstante di Pricessi SEI n° 082.1726.2019.0000160-82,

RESOLVE

nimear RAONI ANDRADE RODRIGUES e JULLY ANNY RIBEIRO DE OLIVEIRA CARNEIRO para, na cindiçãi de titular e suplente, respectivamente, em substituiçãi a MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA e RAONI ANDRADE RODRIGUES, cimpirem i Cinselhi Gestir di Fundi Estadual de Priteçãi ai Cinsumidir - CGFEPC, vinculadi à Secretariai de Justiçi, Direitis Humdnis e Desenvilvimenti SicífI, cimi representantes da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiri de 2019.

RUI COSTA

Governador

D ESE^SHAS

DESPACHOS OO SENHOR GOVERNADOR. DO ESTADO Em 18/01/2019

Pricessi SEI n° 074.6912.2018.0016188-94

Origem: Secreaaria da Educaçãi/NNEB

Interessada: Maria Jisé Siuza Pinhi

Despachi: Autirizi.

Pricessi SEI n° 073.6764.2019.0000180-39

Origem: Secretaria da Educaçãi/UESC

Interessadi: Ricardi Siqueira Bivendirp

Despachi: Autirizi.

Pricessi SEI n° 074.7822.2018.0015452-81

Origem: Secretaria da Educaçãi/UNEB

Interessada: Dulciene Anjis de Andrade e Silva Despachi: Autirizi.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

_____Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama_____

Partícipes: O Estadi da Bahia, pir meii da Secretaria da Saúde, e is Municípiis de Angical, Baianópilis, Barreiras, Britas de Macaúbas, Catilândia, Citegipe, Cristópilis, Firmisa di Rii Preti, Ibitirama, Luís Eduardi Magalhães, Mansidãi, Mirpará, Muquém di Sãi Francisci, Oliveira dis Brejinhis, Paratinga, Riachãi das Neves, Santa Rita de Cássia, Sãi Desidérii e Wanderley.

Objeti: Alterar a redaçãi da cláusula iitava, bem cimi midificar i anexi únici que cintempla

i quadri de prifissiinais, ai priticili de intenções di Cinsórcii Públici Interfederativi de Saúde da Regiãi de Barreiras e Ibitirama.

Vigência: prazi indeterminadi.

Assinadi: Em 12 de dezembri de 2018.

Assinam: RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

FÁBIO VILAS-BOAS PINTO ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Secretário da Saúde do Estado da Bahia Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama

GILSON BEZERRA DE SOUZA JANDIRA SOARES SILVA XA VIER

Prefeito do Município de Angical Prefeita do Município de Baianópolis

JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO LITERCILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito do Município de Barreiras Prefeito do Município Brotas de Macaúbas

GILVANPIMENTEL ATAIDE MÁRCIA DA SILVA SÁ TELES

Prefeito do Município de Catolândia Prefeita do Município de Cotegipe

GILSON NASCIMENTO DE SOUZA TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO

Prefeito do Município de Cristópolis Prefeito do Município de Formosa do Rio Preto

CLAUDIR TERENCE LESSA LOPES DE OLIVEIRA OZIEL AL VES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Ibotirama Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães

NEYBORGES DE OLIVEIRA SIRLEYNOVAES BARRETO

Prefeito do Município de Mansidão Prefeito do Município de Morpará

MARCIO CESARE RODRIGUES MARIANO CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA Prefeito do Município de Muquém Prefeito do Município de Oliveira dos

do São Francisco Brejinhos

MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO

Prefeito do Município de Paratinga Prefeito do Município de Riachão das Neves

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia Prefeito do Município de São Desidério

FERNANDA SILVA SÁ TELES

Prefeita do Município de Wanderley

Republicação

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES _____________Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê_____________

Partícipes: O Estadi da Bahia, pir meii da Secretaria da Saúde, e is Municípiis de América Diurada, Barra, Barra di Mendes, Barri Alti, Biniti, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentii di Ouri, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jiãi Diuradi, Jussara, Lapãi, Mirri di Chapéu, Mulungu di Mirri, Presidente Dutra, Sãi Gabriel, Siuti Siares, Tapiramutá e Uibaí.

Objeti: Alterar a redaçãi da cláusula iitava, bem cimi midificar i anexi únici que cintempla i quadri de prifissiinais, ai priticili de intenções di Cinsórcii Públici Interfederativi de Saúde da Regiãi de Irecê.

Assinadi: Em 18 de dezembri de 2018.

Assinam: RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

FÁBIO VILAS-BOAS PINTO JOSÉ RICARDO RODRIGUES BARBOSA

Secretário da Saúde do Estado da Bahia Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê

ROSA MARIA DOURADO LOPES DEONÍSIO FERREIRA DE ASSIS

Prefeita do Município de América Dourada Prefeito do Município de Barra

ARMÊNIO SODRÉ NUNES ORLANDO AMORIM SANTOS

Prefeito do Município de Barra do Mendes Prefeito do Município de Barro Alto

REINAN CEDRO DE OLIVEIRA JUDISNEI AL VES DE SOUZA

Prefeito do Município de Bonito Prefeito do Município de Buritirama

SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS EZENIVALDO AL VES DOURADO

Prefeita do Município de Cafarnaum Prefeito do Município de Canarana

UILSON MONTEIRO DA SIL VA ROBÉRIO GOMES CUNHA

Prefeito do Município de Central Prefeito do Município de Gentio do Ouro

Republicação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana

Partícipes: O Estadi da Bahia, pir meii da Secretaria da Saúde, e is Municípiis de Água Fria, Amélia Ridrigues, Anguera, Antônii Cardisi, Baixa Grande, Candeal, Capela di Alti Alegre, Cinceiçãi di Jacuípe, Ciraçãi de Maria, Feira de Santana, Gaviãi, Ichú, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Niva Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiri, Riachãi di Jacuípe, Santa Barbara, Santanópilis, Santi Estêvãi, Sãi Ginçali dis Campis, Serra Preta, Tanquinhi, Teidiri Sampaii e Terra Niva.

Objeti: Alterar a redaçãi da cláusula iitava, bem cimi midificar i anexi únici que cintempla i quadri de prifissiinais, ai priticili de intenções di Cinsórcii Públici Interfederativi de Saúde da Regiãi de Feira de Santana.

Assinadi: Em 07 de dezembri de 2018.

Assinam: RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

FÁBIO VILAS-BOAS PINTO Secretário da Saúde do Estado da Bahia

MANOEL AL VES DOS SANTOS Prefeito do Município de Água Fria FERNANDO BISPO RAMOS

Prefeito do Município de Anguera HERALDO AL VES MIRANDA

Prefeito do Município de Baixa Grande CLAUDINEIXAVIER NOVATO

Prefeito do Município de Capela do Alto Alegre EDIMARIO PAIM DE CERQUEIRA Prefeito do Município de Coração de Maria RAUL SOARES MOURA JUNIOR Prefeito do Município de Gavião SUEDER SANTANA SILVA SANTOS Prefeita do Município de Ipecaetá JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS Prefeito do Munícipio de Irará ANTONIO JOILSON CARNEIRO RIOS Prefeito do Munícipio de Pé de Serra

EDIMARIO PAIM DE CERQUEIRA

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana PAULO CESAR BAHIA FALCÃO

Prefeito do Município de Amélia Rodrigues ANTÔNIO MARIO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito do Município de Antônio Cardoso EVERTON PEREIRA CERQUEIRA Prefeito do Município de Candeal NORMELIA MARIA ROCHA CORREIA Prefeita do Município de Conceição Jacuípe COLBERTMARTINS DA SILVA FILHO Prefeito do Município de Feira de Santana CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito do Município de Ichú MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDÃO Prefeito do Município de Ipirá

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito do Munícipio de Nova Fátima JOÃO BATISTA FERREIRA ALMEIDA Prefeito do Munícipio de Pintadas