Diário Oficial do Estado de Sergipe 21/01/2019 | DOESE

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Estado de Sergipe

www.segrase.se.gov.br N° 28.112 Aracaju/Sergipe segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019

GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Secretário de Estado da Administração GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Fazenda ADEMARIO ALVES DE JESUS

Secretário de Estado do Desenvolvimento

Urbano e Sustentabilidade VALMOR BARBOSA BEZERRA

Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENEZES

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Saúde VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Secretária de Estado da Agricultura,

Desenvolvimento Agrário e da Pesca MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS

Secretário de Estado do Turismo MANOEL DO PRADO FRANCO NETO

Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO

Secretário de Estado da Transparência e Controle ALEXANDRE BRITO DE FIGUEREDO

Procurador-Geral do Estado VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

Defensor Público-Geral do Estado

JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO

Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS

Diário Oficial

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ DIRETOR-PRESIDENTE

MARCOS ANTÔNIO MOURA SALES MÍLTON ALVES

DIRETOR ADM. E FINANÇAS DIRETOR INDUSTRIAL

Rua Propriá, 227- Aracaju/SE

(79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 publicacao@segrase.se.gov.br

PODER EXECUTIVO

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Exonera Diretor Administrativo e Financeiro, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe -EMDAGRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos II, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 74 da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

E X O N E R A R

SERGIO MURILO GUERRA SILVA, CPF (MF) n° 265.298.82553, do cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, da Diretoria Executiva, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO.

Aracaju, 17 de janeiro de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

Maria Rosilene Bezerra Rodrigues Secretária de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro, da Empresa de Desenvolvimento

Agropecuário de Sergipe -EMDAGRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos II, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

ANTÔNIO ROBERTO ROCHA MESSIAS, CPF (MF) n° 101.052.125-04, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, da Diretoria Executiva, na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO. Aracaju, 17 de janeiro de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

Maria Rosilene Bezerra Rodrigues Secretária de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Exonera Coordenador II, Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado Geral de Governo, servindo na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 74 da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve E X O N E R A R

ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA, CPF (MF) n° 002.279.11598, do cargo em comissão de Coordenador II, Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, a partir de 21 de janeiro de 2019.

Aracaju, 18 de janeiro de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Exonera Secretária de

Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos II, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 74 da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve E X O N E R A R

MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES, CPF (MF) n° 516.628.255-87, do cargo em comissão de Secretária de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, a partir de 21 de janeiro de 2019.

Aracaju, 18 de janeiro de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos II, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA, CPF (MF) n° 002.279.11598, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, a partir de 21 de janeiro de 2019.

Aracaju, 18 de janeiro de 2019 ; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

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Sexta-feira. 18 de Janeiro de 2019 às 21:14:30