Diario de Justiça do Estado de São Paulo 21/01/2019 | DJSP

Administrativo

caderno 1
ADMINISTRATIVO

Presidente:

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Ano XII • Edição 2732 • São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEMA - Secretaria da Magistratura

COMUNICADO Nº 04/2019 - TURMA ESPECIAL - ALTERAÇÃO

A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça comunica a indicação do Exmo. Desembargador LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA da 7ª Câmara de Direito Público para compor a colenda Turma Especial da Seção de

Direito Público, ficando como suplente o Desembargador EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA.

GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO

Presidente da Seção de Direito Público

(17, 21 e 23/01/2019)

COMUNICADO Nº 03/2019 - TURMA ESPECIAL - ALTERAÇÃO

A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça comunica a indicação do Exmo. Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO da 1ª Câmara de Direito Público para compor a colenda Turma Especial da Seção de Direito Público, ficando como suplente o Desembargador RUBENS RIHL PIRES CORRÊA.

GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO

Presidente da Seção de Direito Público

(15, 17 e 21/01/2019)

SAAB - Secretaria de Administração e Abastecimento

PORTARIA Nº 9.701/2019 O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - CESSAR, a pedido, a designação do Doutor GUSTAVO SANTINI TEODORO, Juiz de Direito, junto à Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos Administrativos. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 18 de janeiro de 2019. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça