Supremo Tribunal Federal 21/01/2019 | STF

Padrão

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF

CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quarta Distribuição realizada em 7 de janeiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.415 (1)

ORIGEM :2415 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : UNIAO NACIONAL DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL

- UNAJUF

ADV.(A/S) :JONAS MODESTO DA CRUZ (13743/DF, 112044/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.137 (2)

ORIGEM : 200070000297631 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

AGDO.(A/S) : ARAUCARIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C

LTDA.

ADV.(A/S) : EDUARDO HEITOR BERBIGIER (002677-A/RJ,

7809/RS)

HABEAS CORPUS 167.080 (3)

ORIGEM : 167080 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JUNIO HENRIQUE LOPES AMORIM

IMPTE.(S) : ANTONIO DIAS DE ANDRADE (60893/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.081 (4)

ORIGEM : 167081 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :RUI CERDEIRA SABINO

IMPTE.(S) : FERES SABINO (16876/SP)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.082 (5)

ORIGEM : 167082 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :JOSE LUIS STEPHANI (100704/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.083 (6)

ORIGEM : 167083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :R.S.

IMPTE.(S) : WESLLEY HENRIQUE SANTOS (407040/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.084 (7)

ORIGEM : 167084 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO AUGUSTO ARRUDA HOFF

IMPTE.(S) : BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER (93601/

RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 102.264 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.085 (8)

ORIGEM : 167085 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CAIQUE ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : KELLY SACRAMENTO AMADEU (331183/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.089 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.086 (9)

ORIGEM : 167086 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DIEGO HENRIQUE OTAVIO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CARLOS CHAMMAS FILHO (220502/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.087 (10)

ORIGEM : 167087 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EMERSON SANTOS PIMENTEL

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.088 (11)

ORIGEM : 167088 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :C.B.

IMPTE.(S) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (145514/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.038 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processos na página

AO 2415 AI 868137 HC 167080 HC 167081 HC 167082 HC 167083 HC 167084 HC 167085 HC 167086 HC 167087