Diário de Justiça do Estado do Amazonas 21/01/2019 | DJAM

Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

DISTRIBUIÇÃO

2º Grau

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos

do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:

Processo: 0000138-18.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/01/2019
Embargante: Ravibras Embalagens da Amazônia Ltda
Embargante: Aurélio Francisco da Silva
Advogados: Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) e outros
Embargado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Érica Seffair Riker (OAB: 7735/AM) e outro

Processo: 0000139-03.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 17/01/2019
Embargante: O Estado do Amazonas

Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
Amazonprev

Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Embargado: Carlos Alberto Feitoza Gaia
Advogada: Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM)

Processo: 0000143-40.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -
17/01/2019

Embargante: Abelardo Garcia Aguilar

Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T)
Embargado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

Processo: 0000144-25.2019.8.04.0000 - Cumprimento de
Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/01/2019
Exequente: Edna Dantas Freire

Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Executado: Contra O Ato do Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas
Executado: Governador do Estado do Amazonas

Processo: 0000145-10.2019.8.04.0000 - Agravo Em Recurso
Especial. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 17/01/2019

Agravante: Positivo Informática S/A

Advogado: Luiz Carlos Caldas (OAB: 14731/PR)
Recorrido: O Município de Manaus
Procurador: Walter Siqueira Brito (OAB: 4186/AM)

Processo: 0000147-77.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/01/2019

Recorrente: Valcilene Cortez de Araújo

Advogado: Illy Soares de Souza (OAB: 10263/AM)
Recorrido: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais
Advogada: Cristiane Roseiro Perez (OAB: 4151/AM)

Processo: 0000148-62.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta).
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/01/2019

Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
Amazonprev

Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)

Recorrido: Antonio da Silva Tavares

Advogados: Jammes Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM) e
outro

Processo: 0000149-47.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/01/2019

Recorrente: Marcos Shigaki

Advogada: Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM)
Recorrido: João Pi Chung Yee
Recorrido: Antônio Chung Yin Pi

Advogados: Rafael Raposo da Câmara Auler (OAB: 8000/AM)
e outro

Processo: 0252182-32.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 11ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio -
17/01/2019

Apelante: Jardson Correa da Silva

Defensores: Leonardo Figliuolo (OAB: 3599/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau

Promotor: Fabia Melo Barros de Oliveira

Processo: 0600418-05.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:

Sorteio - 17/01/2019

Apelante: Civil Corp Incorporações Ltda.

Advogados: Paula Augusta Carvalho de Lima (OAB: 6313/AM)

e outro

Apelada: Ana Isabelle Guimaraes Coelho

Advogados: Manoel Bessa Filho (OAB: 1553/AM) e outro

Processo: 0603130-31.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 17/01/2019