Diário de Justiça do Estado do Amazonas 21/01/2019 | DJAM

Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA R E S O L V E

EXONERAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei

SEÇÃO I Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Ofi cial de

15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do

PRESIDÊNCIA Estado do Amazonas), SABRINA REGO MARTINS, do cargo

comissionado (PJ-AG) de Auxiliar de Gabinete do Desembargador

ATOS Jorge Manoel Lopes Lins, a contar de 11/01/2019.

ATO n.º 25 de 17 de janeiro de 2019 Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício Manaus, 16 de janeiro de 2019.

da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e Desembargador YEDO SIMÕES DE OLVEIRA

Presidente

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 3013/2018 –

DEPRIM (Ref. Processo TCE n.º 10266/2018), oriundo do Tribunal

de Contas do Estado do Amazonas;

ATO N.º 022 de 16 de janeiro de 2019

CONSIDERANDO o despacho de fl . 36, exarado nos autos do

Processo Administrativo n.º 2016/028936-TJAM, O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

RESOLVE: da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e, confere o inciso I

RETIFICAR o Ato n.º 108/2017 – PTJ, de 07.03.17, do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,

disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 23.03.2017 que e,

passa a vigorar com a seguinte redação:

CONSIDERANDO a informação da Divisão de Pessoal,

“APOSENTAR por invalidez a servidora VERA LÚCIA DE bem como Despacho às fl s. 11, do Processo Administrativo nº

ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário deste Poder, 2018/033808

Matrícula n.º 1943-7, Classe/Nível D-III, nos termos do artigo

6.º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 11.º-A da R E S O L V E

Lei Complementar n.º 30/2001, com proventos proporcionais e gratifi cação natalina, em parcelas mensais, conforme artigo 4.º, § I - EXONERAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei

1.º, I da Lei n.º 1.897/1989. Não deverá incidir sobre seus proventos Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Ofi cial a contribuição previdenciária, por não exceder o benefício pago de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, com supedâneo do Estado do Amazonas), DINAH COSTA VIANA, do cargo no artigo 40, § 18.º da Constituição da República de 1988.comissionado (PJ-ASV) de Assessor de Juiz de Entrância

Final da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Registre-se. Comunique. Publique-se. Entorpecentes, a contar de 07/01/2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do II - NOMEAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Amazonas, em Manaus, 17 de janeiro de 2019. Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Ofi cial de

15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Estado do Amazonas), JOÃO MARCELLO RODRIGUES UCHÔA,

Presidente para exercer o cargo comissionado (PJ-ASV) de Assessor de Juiz

de Entrância Final da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e

Tráfi co de Entorpecentes, a contar de 07/01/2019.

ATO n.º 019 de 16 de janeiro de 2019 Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício Manaus, 16 de janeiro de 2019.

da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente

CONSIDERANDO o Despacho às fl s. 8, bem como a informação

da Divisão de Pessoal, nos autos do Processo Administrativo nº

2019/000646