Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 22/01/2019 | TRE-AM

TRE-AM - Padrão

2

008ª Zona Eleitoral ...............................................................................................................28

Atos Diversos ................................................................................................................28

003ª Zona Eleitoral ...............................................................................................................30

Ato Judicial ...................................................................................................................30

Atos da Presidência

Portaria

PORTARIA n. 028/2019

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao
exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011,
disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO os termos do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 824, de 21.11.2018, que designou a

MM. Juíza de Direito de Entrância Final Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 15ª Vara do
Juizado Especial Criminal, para exercer a titularidade da 63ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do

dia 29 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO os termos do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 394, de 04.06.2018, que designou o

MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Hermidas de Aragão Filho, Titular da 20ª Vara Cível e
de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade da 65ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do

dia 23.06.2018, para o biênio 2018/2020;

CONSIDERANDO os termos do art. 4º da Portaria TRE/AM nº 906, de 17.12.2018, que designou o

MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Soares de Souza, titular da 62ª ZE-Manaus/AM, para
responder pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 1º.01.2019 a 30.01.2019,

durante as férias do titular;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 49, de 08.01.2019, que concedeu, na forma do art. 262 da Lei
Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, Juíza de
Direito de Entrância Final, Titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 30 (trinta) dias de férias

regulamentares, referentes ao exercício de 2018, no período de 04.02.19 a 05.03.2019; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 68, de 09.01.2019, que cessou os efeitos da Portaria n.
2974/2018-PTJ, de 30.11.208, a contar de 14.01.2019, que concedeu 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, referentes aos exercícios de 2014 e 1015, no período de 1º a 30.01.2019, ao MM.
Juiz de Direito de Entrância Final, Doutor Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da 20ª Vara Cível
e de Acidentes do Trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR, a partir do dia 14.01.2019, o art. 4º da Portaria TRE 906, de 17.12.2018.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular

da 65ª ZE-Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de
04.02.2019 a 05.03.2019, durante as férias da titular.

Manaus/AM, 15 de janeiro de 2019.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente