Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 21/01/2019 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor

Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais

Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ................................................ 2

Atos da Presidência ...................................................................... 2

Portarias .................................................................................... 2

Decisões ................................................................................... 3

Atos Delegados ......................................................................... 9

Atos dos Relatores ...................................................................... 10

Despachos .............................................................................. 10

Atos Delegados ....................................................................... 12

Pauta de Julgamentos ................................................................ 13

Judicial .................................................................................... 13

Acórdãos e Resoluções .............................................................. 14

Acórdãos ................................................................................. 14

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 14

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 14

ZONAS ELEITORAIS ..................................................................... 14

1ª Zona Eleitoral - Araranguá ...................................................... 14

Atos Judiciais .......................................................................... 14

2ª Zona Eleitoral - Biguaçu .......................................................... 20

Atos Judiciais .......................................................................... 20

3ª Zona Eleitoral - Blumenau....................................................... 22

Atos Judiciais .......................................................................... 22

4ª Zona Eleitoral - Bom Retiro ..................................................... 23

Atos Judiciais .......................................................................... 23

6ª Zona Eleitoral - Caçador ......................................................... 23

Atos Judiciais .......................................................................... 23

7ª Zona Eleitoral - Campos Novos .............................................. 23

Atos Judiciais .......................................................................... 23

8ª Zona Eleitoral - Canoinhas...................................................... 24

Atos Judiciais .......................................................................... 24

9ª Zona Eleitoral - Concórdia ...................................................... 25

Atos Judiciais .......................................................................... 25

11ª Zona Eleitoral - Curitibanos ................................................... 25

Atos Judiciais .......................................................................... 25

12ª Zona Eleitoral - Florianópolis .................................................26

Atos Judiciais ...........................................................................26

13ª Zona Eleitoral - Florianópolis .................................................27

Atos Judiciais ...........................................................................27

14ª Zona Eleitoral - Ibirama .........................................................28

Atos Judiciais ...........................................................................28

15ª Zona Eleitoral - Indaial ..........................................................53

Atos Judiciais ...........................................................................53

17ª Zona Eleitoral - Jaraguá do Sul .............................................54

Atos Judiciais ...........................................................................54

18ª Zona Eleitoral - Joaçaba........................................................58

Atos Judiciais ...........................................................................58

19ª Zona Eleitoral - Joinville ........................................................62

Atos Judiciais ...........................................................................62

20ª Zona Eleitoral - Laguna .........................................................67

Atos Judiciais ...........................................................................67

21ª Zona Eleitoral - Lages ...........................................................69

Atos Judiciais ...........................................................................69

22ª Zona Eleitoral - Mafra ............................................................70

Atos Judiciais ...........................................................................70

23ª Zona Eleitoral - Orleans.........................................................71

Atos Judiciais ...........................................................................71

24ª Zona Eleitoral - Palhoça ........................................................71

Atos Judiciais ...........................................................................71

26ª Zona Eleitoral - Rio do Sul .....................................................71

Atos Judiciais ...........................................................................71

27ª Zona Eleitoral - São Francisco do Sul ...................................72

Atos Judiciais ...........................................................................72

28ª Zona Eleitoral - São Joaquim ................................................73

Atos Judiciais ...........................................................................73

29ª Zona Eleitoral - São José ......................................................73

Atos Judiciais ...........................................................................73

30ª Zona Eleitoral - São Bento do Sul .........................................73

Atos Judiciais ...........................................................................73

31ª Zona Eleitoral - Tijucas ..........................................................79

Atos Judiciais ...........................................................................79

32ª Zona Eleitoral - Timbó ...........................................................84

Atos Judiciais ...........................................................................84

33ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................84

Atos Judiciais ...........................................................................84

34ª Zona Eleitoral - Urussanga ....................................................87

Atos Judiciais ...........................................................................87

35ª Zona Eleitoral - Chapecó .......................................................88

Atos Judiciais ...........................................................................88

36ª Zona Eleitoral - Videira ..........................................................90

Atos Judiciais ...........................................................................90

37ª Zona Eleitoral - Capinzal .......................................................96

Atos Judiciais ...........................................................................96

38ª Zona Eleitoral - Itaiópolis .......................................................96

Atos Judiciais ...........................................................................96

39ª Zona Eleitoral - Ituporanga ....................................................97

Atos Judiciais ...........................................................................97

41ª Zona Eleitoral - Palmitos .......................................................97

Atos Judiciais ...........................................................................97

42ª Zona Eleitoral - Turvo ............................................................98

Atos Judiciais ...........................................................................98

43ª Zona Eleitoral - Xanxerê ........................................................99

Atos Judiciais ...........................................................................99

44ª Zona Eleitoral - Braço do Norte .............................................99

Atos Judiciais ...........................................................................99