Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 21/01/2019 | DJSC

Administrativo do Poder Judiciário

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

ano 13 n. 2983 segunda-feira 21 de janeiro de 2019 19:08h índice

Poder Judiciário de

Santa Catarina

Tribunal de Justiça

Presidência

Edital

EDITAL GP N. 1 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições conferidas pelo art.

90 da Lei n. 5.624, de 9 de novembro de 1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina),

FAZ SABER aos juízes de direito de entrância final que completaram

ou não o interstício mínimo de 2 (dois) anos de exercício na entrância

que, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste edital no Diário da Justiça eletrônico, poderão requerer inscrição no concurso de promoção por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da

1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul, de entrância especial. FAZ SABER, ainda, que a movimentação ocorrerá de acordo com o disposto no art. 62 Lei Complementar estadual n. 367, de 7 de

dezembro de 2006.

FAZ SABER, finalmente, que as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no sistema de movimentação na carreira, disponível

no acesso restrito do sítio do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Rodrigo Collaço

Presidente

EDITAL GP N. 2 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições conferidas pelo art.

90 da Lei n. 5.624, de 9 de novembro de 1979 (Código de Divisão e

Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina),

FAZ SABER aos juízes de direito de entrância inicial que completaram

ou não o interstício mínimo de 2 (dois) anos de exercício na entrância

que, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste

edital no Diário da Justiça eletrônico, poderão requerer inscrição no

concurso de promoção por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito

da 1ª Vara da comarca de Orleans, de entrância final.

FAZ SABER, ainda, que a movimentação ocorrerá de acordo com

o disposto no art. 62 da Lei Complementar estadual n. 367, de 7 de

dezembro de 2006.

FAZ SABER, finalmente, que as inscrições deverão ser realizadas

exclusivamente no sistema de movimentação na carreira, disponível

no acesso restrito do sítio do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Rodrigo Collaço

Presidente

EDITAL GP N. 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SANTA CATARINA, usando de suas atribuições conferidas pelo art.

90 da Lei n. 5.624, de 9 de novembro de 1979 (Código de Divisão e

Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina),

FAZ SABER aos juízes substitutos vitalícios ou não que, no prazo

de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste edital no Diário da Justiça eletrônico, poderão requerer inscrição no concurso

de promoção aos cargos de Juiz de Direito de entrância inicial das

comarcas e varas a seguir indicadas:

1.São Lourenço do Oeste - merecimento;

2.Cunha Porã - antiguidade.

FAZ SABER, ainda, que a movimentação ocorrerá de acordo com

o disposto no art. 62 da Lei Complementar estadual n. 367, de 7 de

dezembro de 2006.

FAZ SABER, finalmente, que as inscrições deverão ser realizadas

exclusivamente no sistema de movimentação na carreira, disponível

no acesso restrito do sítio do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Rodrigo Collaço

Presidente

EDITAL GP N. 4 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições conferidas pelo art.

90 da Lei n. 5.624, de 9 de novembro de 1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina),

FAZ SABER, aos juízes de direito de entrância inicial que completaram o interstício mínimo de 2 (dois) anos de exercício na entrância ou da última remoção que, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste edital no Diário da Justiça eletrônico, poderão requerer inscrição no concurso de remoção por antiguidade ao cargo

de Juiz de Direito comarca de Ipumirim, de entrância inicial.

FAZ SABER, ainda, que a movimentação ocorrerá de acordo com

o disposto no art. 62 da Lei Complementar estadual n. 367, de 7 de

dezembro de 2006.

FAZ SABER, finalmente, que as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no sistema de movimentação na carreira, disponível

no acesso restrito do sítio do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Rodrigo Collaço

Presidente

Ato

ATO GP N. 98 DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia para cargo em comissão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SANTA CATARINA,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada, nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei n. 6.745, de

28 de dezembro de 1985, ANNA CLÁUDIA KRUGER, matrícula

10937, para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, padrão DASU-10, da Assessoria de Planejamento, em decorrência da exoneração de João Anfilóquio Machado Júnior.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Collaço

Presidente

ATO GP N. 101 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

O Desembargador Rodrigo Collaço, Presidente do Tribunal de Justiça

do Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que

lhe confere o art. 83, V, da Constituição do Estado, tendo em vista

o disposto no art. 46 da Lei n. 5.624, de 9 de novembro de 1979,

com a redação dada pela Lei n. 9.810, de 26 de dezembro de 1994, e

considerando a decisão do Órgão Especial em sessão administrativa

realizada em 3 de outubro de 2018, resolve EFETIVAR a magistrada