Diário Oficial do Estado do Amazonas 18/01/2019 | DOEAM

Publicações Diversas

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Número 33.924 • ANO CXXIV

| PUBLICAÇÕES DIVERSAS |

CAMARGO FERRAZ METALÚRGIA INDUSTRIAL S.A. CNPJ/MF 23.030.398/0001-04 NIRE 13.3.0000407.0

CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiuba, 1700 - Distrito Industrial, nesta cidade, às 8:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) - Reeleição do Conselho de Administração e Diretoria, para o próximo triênio

Manaus,14 de Janeiro de 2019.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DETRAN- AM

Portaria n° 143/2019 de 02.01.2019

DESIGNA a Comissão Administrativa.

O DIRETOR-PRESIDENTE do departamento estadual de TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de implantar comissão com finalidade na elaboração e gestão de projetos institucionais, bem como criação do Manual de Procedimentos do Detran/AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a comissão administrativa com a finalidade na elaboração e gestão de projetos institucionais e criação do Manual de Procedimento do Detran/AM, podendo vigorar até o final do exercício de 2019, cabendo renovação, a critério do gestor, a qual será atribuída, a título de gratificação mensal, os valores em UBA (R$ 21,46) e será composta pelos servidores, conforme posições abaixo elencadas: PRESIDENTE - 74,56 UBAs 1. AFONSO CELSO BENZEEV LOBO. MEMBROS - 60,58 UBAs. 2. AMANDA DA SILVA TEIXEIRA. 3. THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA. 4. SHIRLENE MAIA FARIA. 5. CRISTINA FERREIRA LIMA. 6. EDIVALDO JOSE DE LIMA ROLIM. 7. WENDELL DANTAS MENEZES. 8. JOSE AMURINE FEITOSA TOMAS FILHO. 9. SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA. 10.. MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA. 11.THAIS BENTES JUCAS. II - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão à Diretoria Administrativa e Financeira; III - A presente portaria entrará em vigor com data retroativa a 1° de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

RODRIGO DE SA BARBOSA Diretor-Presidente

DETRAN-AM

Portaria n° 131/2019-DETRAN/AM/DP, de 15/01/2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 5° da Constituição Federal, combinado com o Art. 1°, § 2°, § 3° e § 5° e Art. 76, Incisos I, II e III, do CTB - Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO os dados estatísticos alarmantes do Estado do Amazonas, quanto ao número de vítimas fatais e lesionadas, principalmente na capital; CONSIDERANDO a necessidade de conscientização da sociedade quanto a importância de procedimentos seguros no trânsito, visando minimizar o alto índice de acidentalidade através de investimentos sólidos em Educação para o Trânsito, tendo como objetivo principal a preservação da vida dos usuários das vias; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores, para a execução das aludidas atividades; RESOLVE: I - DESIGNAR comissão técnico-operacional, denominada Núcleo de Educação de Trânsito - NET, para atuar de forma intensiva em feriados, finais de semana e nos dias de semana comum, além do expediente normal da Autarquia, nas rodovias estaduais e nas zonas urbanas, bem como nas empresas, Órgãos Públicos, instituições de ensino e sociedade em geral, com atividades educativas como palestras, cursos, teatro de fantoches, etc; II - INDICAR os servidores abaixo relacionados e estabelecer a título de gratificação mensal, até o final do exercício de 2019, os valores em UBA's (R$ 21,46), como pagamento pelos serviços mencionados no item I, desta Portaria: PRESIDENTE - 46,60: 1. MITZA BRASIL ROBERTO. MEMBROS - 23,30: 2. ANA LUCIA SOARES DE

LIRA 3. CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE 4. CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA 5. DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 6. FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 7. HELENA CÁSSIA DA SILVA 8. LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 9. LUCIANE D'ORAN MELO 10. MARIA DE FÁTIMA DO MONTE REIS 11. MARIA IVANEIDE MARQUES VITA 12. MARIA LEONICE REIS BATISTA 13. SILVIA JANE DA SILVA 14. ARACY COSTA SALES 15. MARIA GORETTE DANTAS PINTO. 16. HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO III- APRESENTAR mensalmente as freqüências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica. IV- A presente portaria entrará em vigor com data retroativa a 1° de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

DIRETOR-PRESIDENTE

DETRAN-AM

Portaria n° 136/2019-DP/DETRAN/AM, de 15/01/2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pelas Resoluções 168/04 e 169/05 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN, bem como a Portaria n° 377/2005/DETRAN/AM/DP, de 20 de junho de 2005, a qual estabelece procedimentos para Renovação de Habilitação dos Condutores de Veículos; CONSIDERANDO a necessidade de capacitar os condutores de veículos para estarem aptos a renovarem suas habilitações; CONSIDERANDO também, a necessidade de elaboração de curso para capacitação de mototaxista e motofrentista; RESOLVE: I -DESIGNAR Comissão Administrativa para elaboração e organização do Curso de Atualização para Renovação de CNH, bem como do levantamento dos procedimentos necessários também para organização de curso para capacitação de mototaxistas e motofrentistas, composta pelos membros abaixo relacionados, estabelecendo a título de gratificação mensal, até o final do exercício de 2019, pagamento em UBAS(R$ 21,46), assim discriminado: PRESIDENTE - UBA - 37,28: 1. DALVA FERREIRA MOTA COORDENADOR - UBA - 32,62: 2. WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES. SUPERVISORES - UBA -32,62: 3. LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 4. GILBERTO LIRA DA SILVA. MEMBROS - UBA - 23,30: 5. ADELANE VIEIRA RAMOS 6. ANA MARIA DA SILVA FERNANDES 7. CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES 8. FÁTIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI 9. MARIA DE NAZARÉ DOS ANJOS DA SILVA NUNES 10. ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 11. MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA 12. MÁRIO ANÍBAL GOMES DA COSTA 13. MARILANE MOREIRA DE SOUZA 14. MIRLAN FREITAS DA SILVA 15. ROMULO DA SILVA FABRIS 16. ROSA RODRIGUES PIRES 17. ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS 18. ARMANDO LIMA DO CANTO 19. JAIR DE MATOS SAMPAIO. II- APRESENTAR mensalmente as freqüências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica; III- A presente portaria entrará em vigor com data retroativa a 1° de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

DIRETOR-PRESIDENTE

DETRAN-AM

Portaria n° 139/2019 - DP/DETRAN/AM, de 15/01/2019. O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades (CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento no inciso IX, do artigo 3°, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e Reciclagem de candidatos e condutores; R E S O L V E: I -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO