Diário de Justiça do Estado da Paraíba 22/01/2019 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE N.o007, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo n°2018189125,
resolve designar o servidor, ULISSES FERREIRA DE PAIVA LIMA, Técnico Judiciário, matrícula 4766369,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Jacaraú, para exercer a Função de Confiança de
Chefe de Central de Mandados da referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho -
Presidente

PORTARIA GAPRE N.° 028, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção efetuada pela Portaria
GAPRE N° 2.478/2017 e o que consta do Processo Administrativo n° 2018117603, RESOLVE: Dispensar a
servidora
Juliana Araujo Silva, Técnico Judiciário, matrícula 477.330-6, da função de confiança de Chefe de
Cartório da Vara Única da Comarca de Alagoinha, com efeitos retroativos ao dia 07/01/2019. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente 28

PORTARIA GAPRE N° 075/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução n° 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO -
PERÍODO. ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA - 2017/2 - 04 a 18.02.2019. 2017/2 - 11 a 25.03.2019.
2019/1 - 06 a 20.05.2019. 2019/1 - 05 a 19.06.2019. 2019/2 - 26.09 a 10.10.2019. 2019/2 - 01 a 15.12.2019.
ANDREA CAMINHA DA SILVA - 2017/1 - 15.03 a 13.04.2019. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARILHO
- 2017/1 - 07 a 21.01.2019. 2017/1 - 05 a 19.12.2019. ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA - 2019/1 - 07.02
a 08.03.2019. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO - 2018/1 - 02 a 31.05.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente

PORTARIA GAPRE N° 076/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução n° 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO. MARCIAL
HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ - 2010/1 - 30.05 a 19.06.2019. 2012/1 - 29.10 a 19.11.2019. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 077/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° 2019.013.894; RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no
dia 09.02.2019, às 11:00hs, no Domna's Bistrô, na unidade judiciária de Patos, realizar o casamento civil dos
nubentes ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DA SILVA e HALLANA GARRIDO JUSTINO. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 078/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1° Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3° Juizado Auxiliar Cível da 1a Circunscrição, para, no
período de 22 a 25.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4a Vara Criminal da Comarca a
Capital. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho -
Presidente do TJPB

PORTARIA GAPRE N° 079/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 22.01.2019, as Excelentíssimas Senhoras Juízas
de Direito, a seguir relacionadas, de responderem pelos expedientes das unidades indicadas: COMARCAS -
UNIDADES - MAGISTRADAS. CAPITAL - 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Silvana Carvalho Soares; CAPITAL

- 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Daniela Falcão Azevedo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO

- Presidente

PORTARIA GAPRE N° 080/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1° Designar a magistrada, a seguir relacionada, para, responder,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito:
COMARCA - UNIDA-
DES - MAGISTRADOS - PERÍODOS.
CAPITAL - 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Gianne de Carvalho Teotônio
Marinho - 22.01 a 05.02.2019; CAPITAL - 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Gianne de Carvalho Teotônio Marinho

- 22.01 a 10.02.2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 081/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1° Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de
Direito do 1° Juizado Auxiliar Cível da 2a Circunscrição, para, no dia 17.01.2019, atuar, em regime de plantão, nas
audiências de custódia da Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução n° 14, de 20 de abril de 2016,
do Tribunal Pleno. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 082/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independen-
temente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1° Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6° Juizado Auxiliar Cível da 2a

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)

Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva

Des. José Aurélio da Cruz

MEMBROS EFETIVOS

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTES

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1° suplente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2° suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3° suplente)

PRIMEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

QUARTA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA ESPECIALIZADA

_________CRIMINAL_________

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Ricardo Vital de Almeida

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