Tribunal Regional Federal da 3ª Região 22/01/2019 | TRF3

Judicial II - Juizados Especiais Federais

PROCESSO: 0040562-48.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040400 - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE

RECTE: TANIA MARIA BORDI RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP147283 - SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO

RECTE: TARCIO BORDI DA COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(A): SP147283-SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0042045-16.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41

RECTE: MARIA DO SOCORRO MATIAS DE SOUZA

ADVOGADO(A): SP171517 - ACILON MONIS FILHO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0042457-44.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO NETO

ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO

SÚMULA: Reforma em parte a sentença

PROCESSO: 0043274-11.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

RECTE: MARCIA REGINA HESSEL

ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0045569-89.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO

DO BENEFÍCIO

RECTE: PAULO DE AFONSO MUNUERA SERRANO

ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA

SÚMULA: Reforma em parte a sentença

PROCESSO: 0045768-77.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: EDMA DULCE TEIXEIRA NONATO

ADVOGADO: SP256945 - GILSON OMAR DA SILVA RAMOS

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA

SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0045861-40.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

RECTE: JOSE BATISTA CASSIMIRO DOS SANTOS

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA

SÚMULA: Mantém a sentença
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Processos na página

0040562-48.2017.4.03.6301 0042045-16.2017.4.03.6301 0042457-44.2017.4.03.6301 0043274-11.2017.4.03.6301 0045569-89.2015.4.03.6301 0045768-77.2016.4.03.6301 0045861-40.2016.4.03.6301