Tribunal Regional Federal da 3ª Região 29/01/2019 | TRF3

Judicial II - Juizados Especiais Federais

PROCESSO: 0003850-29.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE

RECTE: LEIA VANESSA VALENCA

ADVOGADO(A): SP264851 - ANDERSON SANTOS GUIMARAES

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA

SÚMULA: Reforma a sentença

PROCESSO: 0003890-66.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE

CONTR.

RECTE: JOSE GOULART LOZANO

ADVOGADO(A): SP385654 - BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA

SÚMULA: Retirado de pauta

PROCESSO: 0003902-29.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

RECTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

ADVOGADO(A): SP312107 - BOAVENTURA LIMA PEREIRA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0003902-80.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO

RECTE: PAULA CRISTINA NOGUEIRA FRANCISCO

ADVOGADO(A): SP356421 - JOAO PEDRO FERNANDES

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA

SÚMULA: Anulada a sentença

PROCESSO: 0003931-91.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: MARIA MARLUCIA GOMES DE AMORIM

ADVOGADO: SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0003935-44.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

RECTE: VANESSA APARECIDA DE SOUZA

ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0003947-58.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

RECTE: MARIANA PRATTI DE SOUZA

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Processos na página

0003850-29.2017.4.03.6311 0003890-66.2017.4.03.6325 0003902-29.2017.4.03.6342 0003902-80.2017.4.03.6325 0003931-91.2017.4.03.6338 0003935-44.2014.4.03.6303