TRF1 - Seção Judiciária do Distrito Federal 29/01/2019 | TRF1-SJDF

Judicial

AUTOR

: JOSE FERNANDO LIMA DA SILVA

ADVOGADO

: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA

REU

: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA

REU

: UNIAO FEDERAL

A Exma. Sra. Juiza exarou :

(...) não conheço do recurso de fls. 552/553, em relação aos juros de mora, por
ausência de interesse recursal; conheço do recurso quanto à correção monetária, e
nesse aspecto nego-lhe provimento. (...)

Numeração única: 33822-38.2016.4.01.3400

33822-38.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO

DE BENEFÍCIO

AUTOR

: MANOEL HENRIQUE TENORIO

ADVOGADO

: DF00025532 - LEONARDO LISBOA NUNES

REU

: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

A Exma. Sra. Juiza exarou :

(...) julgo parcialmente procedentes os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC (...).

Confirmo a decisão de fls. 102/104-v, na parte em que determinou ao Réu que se
abstenha de cobrar do Autor os valores recebidos por ele, em relação ao benefício

referido nos autos.

Revogo a decisão de fls. 102/104-v, na parte que determinou ao Réu o

restabelecimento do pagamento da pensão vitalícia por Síndrome de Talidomida em

Favor do Autor.

(...)

Numeração única: 75436-91.2014.4.01.3400

75436-91.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA

EXQTE

: UNIAO FEDERAL

EXCDO

: MARIA FRANCISCA DO BOMFIM DOS SANTOS

EXCDO

: ANA RITA ALVES DE SANTANA

EXCDO

: DORA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

EXCDO

: EULINA COELHO DE NOVAIS

EXCDO

: JOSE GONZAGA DOS SANTOS

EXCDO

: NOELIA SACRAMENTO COUTO

EXCDO

: LUIZA FERREIRA DE SOUZA BRITO

EXCDO

: EDNA SOARES SANTOS

EXCDO

: CLEUSA SOUZA DE ALMEIDA

EXCDO

: ANA ALVES DA SILVA

EXCDO

: MARIA DE FATIMA COSTA MELO

EXCDO

: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO

: CE00025606 - MICHELLE VANINE DE SOUZA FERREIRA

ADVOGADO

: CE00024891 - JOSE VIDAL PESSOA

A Exma. Sra. Juiza exarou :

(...) declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a

extinção da execução, nos temos do art. 924, II, do NCPC. (...)

Numeração única: 58366-32.2012.4.01.3400

58366-32.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR

: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS

ASSOCIADOS S/S

AUTOR

: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS

ASSOCIADOS S/S

LITISAT

: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTROS

ADVOGADO

: DF0002074A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

REU

: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

: DF00010482 - ISABELLA GOMES MACHADO

ADVOGADO

: DF00022069 - DAMIAO ALVES DE AZEVEDO

ADVOGADO

: DF00024995 - ALISON MIRANDA DE FREITAS

ADVOGADO

: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA

COLMANETTI

Processos na página

0088942-37.2014.4.01.3400 0033822-38.2016.4.01.3400 0075436-91.2014.4.01.3400