Diario de Justiça do Estado de São Paulo 29/01/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Processo 0032697-65.2010.8.26.0506 (1522/2010) - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Maria
Queiroz dos Santos - Banco Triangulo S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Fls. 261/265: diga a parte autora. Int. - ADV:
NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

Processo 0033228-64.2004.8.26.0506 (1672/2004) - Procedimento Sumário - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto -
Espolio de Paulo Cesar Calvoso Bellochio - O processo foi desarquivado a pedido da parte autora/credora e permanecerá
à disposição, em cartório, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, será remetido de volta ao
arquivo. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), DAVI MACEDO GOMES DA COSTA (OAB 280532/
SP), ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), LUIZ ROBERTO
LACERDA DOS SANTOS (OAB 29794/SP)

Processo 0033356-16.2006.8.26.0506 (1144/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Multicarnes Comercio de Alimentos
Ltda - Cristian Ricardobedin - - Marlim Bar Chop Ltda-me - - Jadir Neves da Conceicao - - Maria Edilani Almeida - Vistos. Ao
arquivo, noa guardo de provocação, com a observação de que iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente. Int. -
ADV: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), SIDINEI CLAUDIO
DALMAS (OAB 26911/SC)

Processo 0034236-47.2002.8.26.0506 (2106/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Cidade S/A - Eleide Ap. Bordini
Sala - - Antonio Carlos Sala - Jose Sebastiao Martins - - Cacildo Pinto Filho - O processo foi desarquivado a pedido dos terceiros
interessados e permanecerá à disposição, em cartório, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação,
será remetido de volta ao arquivo. - ADV: CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/
SP), NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP), CAMILA EVELYN ROSSI (OAB 279508/SP)

Processo 0041189-12.2011.8.26.0506 (1907/2011) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Alair
de Macedo - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Para os procedimentos previstos no art. 1.036
do novo CPC, comunicou-se através do ofício n. 001414/2018-CD2S, datado de 06/12/2018 - Recurso Especial n. 1578553/
SP (23016/0011277-6) Relator - Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Que o acórdão proferido no julgamento do Recurso
Especial, referente ao TEMA 958 do STJ, foi publicado no DJE de 06/12/2018. No acórdão foram firmadas as seguintes teses:
“1.Abusividade de cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação
do serviço a ser efetivamente prestado; 2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do
correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011,
sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 3. Validade da
tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro
do contrato, ressalvadas a: 3.1. Abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 3.2. possibilidade de
controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto.”. Ante o julgado pelo STJ, prossiga-se no feito. Requeiram as
partes especificamente o que de direito. Int. - ADV: EDUARDO ZINADER (OAB 268916/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)

Processo 0042819-74.2009.8.26.0506 (1841/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Bebidas Ipiranga -
Magna Bizerra de Souza - O processo foi desarquivado a pedido da parte exequente e permanecerá à disposição, em cartório,
pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, será remetido de volta ao arquivo. - ADV: ANA PAULA
AGRA CAVALCANTE COSTA DE ABREU MACHADO (OAB 205120/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)

Processo 0043821-84.2006.8.26.0506 (1527/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Associacao de Ensino de Ribeirao
Preto - Jose Roberto Munhoz - O processo foi desarquivado a pedido da parte exequente e permanecerá à disposição, em
cartório, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, será remetido de volta ao arquivo. - ADV:
ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)

Processo 0044697-54.1997.8.26.0506 (2536/1997) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Cidade S/A - Gilberto Jose
da Cunha - Jose Sebastiao Martins - - Cacildo Pinto Filho - O processo foi desarquivado a pedido de terceiros interessados e
permanecerá à disposição, em cartório, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, será remetido de
volta ao arquivo. - ADV: MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), JOSE SEBASTIAO
MARTINS (OAB 30743/SP)

Processo 0047543-58.2008.8.26.0506/02 (apensado ao processo 0047543-58.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Jose Luiz da Cruz Viu - Therezinha Aparecida Esguicero Grandi - - Rodnei Grandi - - Plinio Grandi - O
processo foi desarquivado a pedido da parte autora/exequente e permanecerá à disposição, em cartório, pelo prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, será remetido de volta ao arquivo. - ADV: BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB
268874/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), SARA CRISTINA BARBAROTE GONZALEZ (OAB 244028/
SP), CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES (OAB 224703/SP)

Processo 0048534-29.2011.8.26.0506 (2219/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Carlos Chagas
- Clarice Aparecida da Silva Pavan - Vistos. Requeira a parte credora o que de direito. Int. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA
RODRIGUES (OAB 218368/SP), MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB 313356/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS
MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)

Processo 0049138-87.2011.8.26.0506 (2232/2011) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Diego Jose da Silva
- Bv Financeira S/A - Vistos. Para os procedimentos previstos no art. 1.036 do novo CPC, comunicou-se através do ofício n.
001414/2018-CD2S, datado de 06/12/2018 - Recurso Especial n. 1578553/SP (23016/0011277-6) Relator - Ministro Paulo de
Tarso Sanseverino. Que o acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial, referente ao TEMA 958 do STJ, foi publicado
no DJE de 06/12/2018. No acórdão foram firmadas as seguintes teses: “1.Abusividade de cláusula que prevê a cobrança de
ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2. Abusividade
da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados
a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a
essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia,
bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 3.1. Abusividade
da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada
caso concreto.”. Ante o julgado pelo STJ, prossiga-se no feito. Requeiram as partes especificamente o que de direito. Int. -
ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Processo 0052053-80.2009.8.26.0506/01 (apensado ao processo 0052053-80.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Posse - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo - Virlei Antonia Nocera - Vistos. Fls. 106: concedo o prazo
de 05 (cinco) dias solicitado pela parte devedora. Aguarde-se. Int. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP),

Processos na página

0032697-65.2010.8.26.0506 0033228-64.2004.8.26.0506 0033356-16.2006.8.26.0506 0034236-47.2002.8.26.0506 0041189-12.2011.8.26.0506 0042819-74.2009.8.26.0506 0043821-84.2006.8.26.0506 0044697-54.1997.8.26.0506 0047543-58.2008.8.26.0506 0048534-29.2011.8.26.0506 0049138-87.2011.8.26.0506 0052053-80.2009.8.26.0506