Tribunal Regional Federal da 3ª Região 31/01/2019 | TRF3

Judicial I - Capital SP

Assinado de forma digital por

VALDECI VESALPDINEECLIL BI:A16R4R2EIRA

DN: CN=VALDECI BARREIRA

BARREIRA ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=Tribunal
Regional Federal da 3a Regiao -

ESPINELLI: TRF3, OU=Cert-JUS Institucional

- A3, OU=Autoridade
Certificadora da Justica - AC-
JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20190130174533-

02'00'

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 21/2019 – São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - CAPITAL SP

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

1ª VARA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001135-09.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

IMPETRANTE: RACIONAL ENGENHARIA LTDA

Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997, LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR75522

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

D E S P A C H O

Afasto as possíveis prevenções apontadas na "aba de associados" uma vez que os referidos processos possuem objetos distintos.

Emende-se a inicial, no prazo legal, atribuindo-se valor à causa de acordo com o benefício econômico pretendido; recolhendo-se, após, as custas devidas na Caixa Econômica Federal.
Com o cumprimento, notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações.

Após, ciência ao MPF.
Posteriormente, voltem-me conclusos para sentença.

SãO PAULO, 29 de janeiro de 2019.

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5031932-02.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

IMPETRANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A, EDUARDO BORGES PINHO - PE31109

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

D E S P A C H O

Defiro o prazo requerido pelo impetrante.

SãO PAULO, 29 de janeiro de 2019.

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001146-38.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

IMPETRANTE: COMERCIO DE ROUPAS YANAI LTDA

Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269, ALVARO CESAR JORGE - SP147921

IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

D E C I S Ã O

Vistos etc.

Processos na página

5001135-09.2019.4.03.6100 5031932-02.2018.4.03.6100 5001146-38.2019.4.03.6100