Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 01/02/2019 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

071. APELAÇÃO 0395203-83.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação:
0395203-83.2015.8.19.0001
Protocolo: 3204/2018.00457996 - APELANTE: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO: DR(a). GASTAO MEIRELLES PEREIRA
OAB/SP-130203 ADVOGADO: ANDREA AUGUSTA PULICI OAB/RJ-166198 APELADO: GILSON DE JESUS SOUZA ADVOGADO: ZILAH
IZABEL PEREIRA LOUREIRO REBEQUE OAB/RJ-161188 ADVOGADO: ENETE PEREIRA LOUREIRO OAB/RJ-032413
Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN

072. APELAÇÃO 0399843-32.2015.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos
/ DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0399843-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690217 -
APELANTE: L.I.R. COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/RJ-136118 APELADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ
PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS
Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público

073. APELAÇÃO 0428393-37.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação:
0428393-37.2015.8.19.0001
Protocolo: 3204/2018.00390752 - APELANTE: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S A ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE
SOUZA OAB/RJ-139481 APELADO: VALDEZ DA SILVA SOUZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOSSAR OAB/RJ-065529
Relator:
DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO

074. APELAÇÃO 0436502-40.2015.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos
/ DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação:
0436502-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00390339 - APELANTE:
BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S A BPE APELANTE: BRAZAL BRASIL ALIMENTOS S A APELANTE: CTES OPERADORA S A CTESO
APELANTE: COMPANHIA TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO S A CTES ADVOGADO: RODRIGO VILLAÇA DUNSHEE DE
ABRANCHES OAB/RJ-070914 APELANTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA
CUNHA OAB/RJ-162606 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BRASIL PRIVATE EQUITY
GROUP S A BPE APELADO: BRAZAL BRASIL ALIMENTOS S A APELADO: CTES OPERADORA S A CTESO APELADO: COMPANHIA
TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO S A CTES ADVOGADO: RODRIGO VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES OAB/RJ-070914
APELADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA OAB/RJ-162606
APELADO: ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A ADVOGADO: BRENO ERICK ORLOWSKI
OAB/RJ-218074 APELADO: MASSA FALIDA DE BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA
OAB/RJ-065986
Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público

075. APELAÇÃO 0000338-93.2018.8.19.0080 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem:
ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE Ação:
0000338-93.2018.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00736415 - APELANTE:
SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
Relator: JDS. DES.
FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

076. APELAÇÃO 0002509-64.2015.8.19.0068 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação:
0002509-64.2015.8.19.0068 Protocolo:
3204/2018.00741298 - APELANTE: MARCOS CESAR RIBEIRO VIANA ADVOGADO: ADOLPHO CRUZ GONÇALVES OAB/RJ-050868
APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI OAB/RJ-138140
ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES OAB/RJ-146695 APELADO: TIAGO FERNANDES SIQUEIRA ADVOGADO: RENATO
FERREIRA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-094579 ADVOGADO: FELIPE DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-172846 ADVOGADO: PABLO
DJURIC LADEIRA OAB/RJ-172550
Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO

077. APELAÇÃO 0008567-15.2017.8.19.0068 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação:
0008567-15.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2019.00007125 - APELANTE: BANCO
DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: R.L.E. LAGE MÓVEIS E DECORAÇÕES
LTDA APELADO: TATIANA LIMA E LAGE APELADO: RENATO LIMA E LAGE
Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
BANDEIRA DE MELLO

078. APELAÇÃO 0014095-05.2015.8.19.0002 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação:
0014095-05.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00020100 - APTE: ITAU UNIBANCO S A
ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 ADVOGADO: CAMILA BAIÃO LUQUINI OAB/RJ-153211 APDO: NITMED
CENTRO MEDICO LTDA ADVOGADO: EDUARDO SANTOS GONÇALVES OAB/RJ-103428 APDO: EMILIA CORREA VALLADÃO
Relator:
JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES

079. APELAÇÃO 0015579-07.2015.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação:
0015579-07.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2019.00012801 - APELANTE: JOSÉ ALVES FERREIRA APELANTE: ANTONIA ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: SAMARA ZORA MOREIRA FRIED OAB/RJ-178684 ADVOGADO: PABLO KOHLBACH LORETTI OAB/RJ-172495
APELADO: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S A ADVOGADO: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA OAB/RJ-104197
APELADO: GAMA SAÚDE LTDA ADVOGADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES OAB/RJ-148188
Relator: JDS. DES.
FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES

080. APELAÇÃO 0017118-83.2016.8.19.0014 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação:
0017118-83.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2019.00011242 -
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 APELADO:
MANOEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA
OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

081. APELAÇÃO 0030992-72.2015.8.19.0208 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação:
0030992-72.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2019.00014814 - APELANTE:
DAVID MONTEIRO BORGES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA OAB/RJ-105403 APELADO: ROBERTO PASSOS

Processos na página

0395203-83.2015.8.19.0001 0399843-32.2015.8.19.0001 0428393-37.2015.8.19.0001 0436502-40.2015.8.19.0001 0000338-93.2018.8.19.0080 0002509-64.2015.8.19.0068 0008567-15.2017.8.19.0068 0014095-05.2015.8.19.0002 0015579-07.2015.8.19.0212 0017118-83.2016.8.19.0014 0030992-72.2015.8.19.0208