Diário de Justiça do Estado de São Paulo 01/02/2019 | DJSP

Segunda Instancia

RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) - Douglas Fernandes Navas (OAB: 188708/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 1102071-35.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed
do Brasil) - Embargda: Losangela Mathias e outros - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A
SEREM SANADOS - O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA
OMISSÃO, ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO OU CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL,
SENDO INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Márcia Aparecida Mendes Maffra Rocha (OAB:
211945/SP) - Roberson Thomaz (OAB: 167902/SP) - Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 1102191-44.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tania
Cristina Miranda - Embargdo: Fundação Saúde Itaú - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A
SEREM SANADOS O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA
OMISSÃO, ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO OU CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL,
SENDO INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 1105199-63.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: AQUILA
EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Embargda: Jessica Rosa Santana - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda
- Acolheram os embargos de declaração, devendo fazer parte integrante do v. acórdão. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO POR PARTE DA COMPRADORA. RESCISÃO OPERADA. JUROS DE
MORA QUE TÊM INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. ENTENDIMENTO DO C. STJ DEFINIDO
A RESPEITO. EMBARGOS ACOLHIDOS, DEVENDO FAZER PARTE INTEGRANTE DO V. ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) -
Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 1111845-21.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada:
Clarissa Polacow Zylberman - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -
OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO SAÚDE. SEGURADA QUE SE INTERNARA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA POR PERÍODO
SUPERIOR A 30 DIAS. DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E ESTADO DEPRESSIVO. LIMITES CONTRATUAIS DEVEM SER
OBSERVADOS. COBERTURA DE INTERNAÇÃO ATÉ 30 DIAS SE APRESENTA COMPATÍVEL E LEVA EM CONSIDERAÇÃO
O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO NEGOCIAL. A PARTIR DO 31º DIA DEVE SOBRESSAIR A COPARTICIPAÇÃO - METADE DAS
DESPESAS SERÁ POR CONTA DA SEGURADORA E A OUTRA METADE CABERÁ À AUTORA. DISPOSIÇÕES DE CARÁTER
RESTRITIVO NÃO CONFIGURAM ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE EXCESSIVA, ESTANDO VINCULADAS AO VALOR DO
PRÊMIO. RÉ SE PREDISPÔS A ‘CUIDAR DE VIDAS', LOGO, DEVE PROPORCIONAR O NECESSÁRIO PARA QUE A PACIENTE
VÁ EM BUSCA DA CURA OU DA AMENIZAÇÃO DA ADVERSIDADE NA HIGIDEZ. REEMBOLSO COM BASE NAS LIMITAÇÕES
CONTRATUAIS SE MOSTRA ADEQUADO. APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Flavia Meiches Sahm (OAB: 182788/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 1112574-52.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SERRA DOURADA

Processos na página

1099807-11.2016.8.26.0100 1102071-35.2015.8.26.0100 1102191-44.2016.8.26.0100 1105199-63.2015.8.26.0100 1111845-21.2017.8.26.0100