TRT da 5ª Região 04/02/2019 | TRT-5

Reclamante Livia Nicacio Alves

Advogado(a) Carlos Henrique Najar(OAB: 7832BA)

Advogado(a) MARCOS EDUARDO PINTO

BOMFIM(OAB: 15033BA)

Reclamado Construtora Vieira Ltda. - Epp

Plúrima Réu Empresa Baiana de Aguas e

Saneamento Sa

Advogado(a) AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA)

Advogado(a) JOÃO GONÇALVES FRANCO

FILHO(OAB: 11475BA)

- TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em

favor do(s) credor(es), devendo comparecer na Secretaria do(a) 18ª.
VARA DO TRAB. DE SALVADOR, no prazo de até 30 (trinta) dias,
para receber os documentos que porventura lhe pertençam, em

razão do arquivamento definitivo da ação. ADV RTE: AURÉLIO
PIRES. ADV RTE: Carlos Henrique Najar. ADV RTE: JOÃO
GONÇALVES FRANCO FILHO. ADV RTE: MARCOS EDUARDO

PINTO BOMFIM.

Processo Nº RT-0057800-59.2006.5.05.0018

Processo Nº RT-00578/2006-018-05-00.0

Reclamante Edna Maria da Silva Rebouças

Advogado(a) FLÁVIA QUADROS MEIRA(OAB:

19511BA)

Advogado(a) MARIA DAS GRAÇAS BORGES

NUNES FERNANDES(OAB: 12187BA)

Reclamado Fundação Petrobrás de Seguridade

Social - PETROS

Advogado(a) RAFAELA SOUZA TANURI

MEIRELLES(OAB: 26124BA)

Plúrima Autor Eulina Ferreira da Luz

Plúrima Autor Waldir Pinto dos Santos

Plúrima Autor Yvone Silva Neila

Plúrima Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Advogado(a) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE

CARVALHO(OAB: 11279BA)

Advogado(a) RAFAELA SOUZA TANURI

MEIRELLES(OAB: 26124BA)

- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Dessa forma, conheço dos

embargos de declaração apresentados pelas partes, para, no

mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO com base na fundamentação

supra, parte integrante deste

dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

NOTIFIQUEM-SE. Prazo de lei. - ADV RTE: MARIA DAS GRAÇAS

BORGES NUNES FERNANDES. ADV RTE: FLÁVIA QUADROS

MEIRA. ADV RDO: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES. PL
REU: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. ADV PL REU:
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO. ADV PL REU:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES.

Processo Nº RTOrd-0000833-18.2011.5.05.0018

Reclamante Simone Andrade Brito Ferreira

Advogado(a) DENIZE MARIA DOS SANTOS

NERY(OAB: 18500BA)
Advogado(a) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:

12514BA)

Advogado(a) KATIA REGINA LUNA CARIBÉ(OAB:

8075BA)
Reclamado Imes Instituto Mantenedor de Ensino

Superior da Bahia

Advogado(a) GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB:

19695BA)
Advogado(a) Tassio Ricardo Costa Almeida(OAB:

40791BA)

Plúrima Réu Fundação de Fomento À Tecnologia e

À Ciência - Fundação Ftc

Advogado(a) AUREMITA CERQUEIRA BORGES

DE OLIVEIRA(OAB: 32566BA)

Plúrima Réu Somesb Patrimonial Ltda.

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho:
Vistos, etc.

Como se vê do andamento processual, trata-se de processo findo

em face do cumprimento da sentença.

O processo encontrava-se inserido no rol de penhora unificada

elaborado pela Central de Execuções. Conforme documento de seq.

33.1, foi realizado aporte financeiro suficiente à qitação da
execução.Os cálculos fora atualizados consoante planilha de

sequencial 34.1. O reclamante teve o seu crédito liberado e os
tributos recolhidos.Diante do exposto, foi elaborada a minuta de

seq. 35.1, que pôs fim à execução ordenando o arquivamento dos

autos em definitivo.

Notifique-se a demandada para ciência, restando desnecessária a

expedição de certidão.

- ADV RDO: Tassio Ricardo Costa Almeida.
Processo Nº RTOrd-0000978-40.2012.5.05.0018

Reclamante Renilson Sousa Santos

Advogado(a) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)

Advogado(a) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO

PARANAGUÁ(OAB: 25982BA)

Reclamado Telenge Telecomunicacoes e

Engenharia Ltda.

Advogado(a) FERNANDA SALINAS DI

GIACOMO(OAB: 27177BA)

Advogado(a) LUIZ DE MOURA BASTOS

NETO(OAB: 23822BA)

Plúrima Réu Telemar Norte Leste S.A.

Advogado(a) DANTE MENEZES SANTOS

PEREIRA(OAB: 15739BA)

Advogado(a) MARIANA ANDION GOMES

VIANNA(OAB: 23821BA)

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Notifique-se o

demandado para ciência do extrato de seq. 177, bem como para
cumprir o quanto determinado no despacho de 165, segunda parte.

- ADV PL REU: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA.

Processo Nº RTOrd-0001035-92.2011.5.05.0018

Reclamante Agenor Heidmann Margotti

Advogado(a) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:

4145BA)

Advogado(a) CARLOS FERNANDO DE MENEZES

MOREIRA(OAB: 16770BA)

Reclamado Caixa Econômica Federal

Advogado(a) CAMILA OLIVEIRA DE

MACEDO(OAB: 28201BA)

Advogado(a) CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788BA)

Advogado(a) MARINA BASILE(OAB: 19567BA)

Plúrima Autor Carlos Alberto Santos de Oliveira

Plúrima Autor Hermano Carvalho Siqueira

Plúrima Autor Maria Izabel de Quadros Vivas

Plúrima Autor Maria Margaret Pisani Ferreira da Silva

Plúrima Autor Paulo Cesar Soares Vivas

Plúrima Autor Pedro Cesar de Quadros Vivas

Advogado(a) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:

4145BA)

- TOMAR CIÊNCIA da disponibilização do crédito de seq.99 para

reclamada - ADV RDO: MARINA BASILE. ADV RDO: CLAUDIA

SANTIANNI. ADV RDO: CAMILA OLIVEIRA DE MACEDO.
Processo Nº RTOrd-0118400-41.2009.5.05.0018

Processo Nº RTOrd-01184/2009-018-05-00.2

Reclamante Jairilson Queiroz da Silva

Advogado(a) MARIA ANGELICA NEVES

FERREIRA(OAB: 23354BA)