Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/02/2019 | DJSP

Segunda Instancia

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis - Embargte: Pro Magno Empreendimentos e Participações S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Advogada: Nicole de Barros
Moreira (OAB: 274458/SP) - Advogado: Adriano de Ávila Furiati (OAB: 371287/SP) (Procurador)

1014785-40.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante:
João Pedro da Silva e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Aparecida Gimenes (OAB: 121024/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)

1015098-68.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator: Desª.:
Silvia Meirelles - Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelado: Dermeval Bianchi Corrêa - Retirado de pauta. - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) (Procurador) - Advogada:
Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) (Procurador) (Fls: 581) - Advogada: Erica Moreira de Almeida Dias (OAB:
263001/SP)

1015222-51.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Silvia Meirelles -
Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: La Confianza Confecções, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Gomes
dos Santos (OAB: 336548/SP) (Fls: 14)

1017161-18.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Taubaté - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante:
Andrade Britta Construtora e Pavimentadora Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. -
Advogado: Luis Américo Ortense da Silva (OAB: 244828/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP)

1018250-89.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Bauru - Relator: Des.: Leme de Campos - Apte/
Apdo: Assuã Incorporadora Ltda - Epp - Apdo/Apte: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Não conheceram
do recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP) (Fls: 109) - Advogado: André Luiz Bien
de Abreu (OAB: 184586/SP) (Fls: 109) - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP) (Procurador) - Advogado: Celso
Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) (Procurador)

1020774-69.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo -
Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fabrimold Ind. e Com.
de Moldes e Peças Injetadas Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB:
254482/SP) (Procurador) (Fls: 698) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogada: Sandra Regina
Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador) (Fls: 1188) - Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) (Fls: 29) - Advogada:
Ana Carolina Fernandes (OAB: 308479/SP) (Fls: 29)

1026165-49.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves -
Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Roberto Chimenti Auriemo e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U.
Sustentou oralmente a Drª Gabriela Lemos. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 32) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 32)

1027380-89.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis -
Apelante: Egis Engenharia e Consultoria Ltda e outro - Apelado: Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda. e outros - Apelado:
Consórcio Gerenciador de Obras e Sistemas da Linha 13 - Negaram provimento ao recurso. V.u. - Advogada: Glaucia Elaine
de Paula (OAB: 199914/SP) (Fls: 688) - Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) (Fls: 820) - Advogado: Fabio de
Souza Ramacciotti (OAB: 108415/SP) (Fls: 794)

1032779-18.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Campinas - Relator: Des.: Leme de Campos -
Apelante: Rosely Ribeiro Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karla Santos
Nunes (OAB: 261355/SP) (Fls: 12) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Manzatto
de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador)

1033101-58.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Jussara do Carmo Sant Anna de Souza Gomes - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores
Publicos Municipais de Sorocaba - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento ao recurso. V. U., anulando
a r. sentença. Sustentou oralmente a Drª Iara do Carmo Sant'Anna. - Advogada: Iara do Carmo Sant´anna (OAB: 81958/SP) (Fls:
200) - Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Fls: 205) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP)
(Fls: 205) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador)

1034562-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves -
Apelante: José dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -

Processos na página

1013433-02.2017.8.26.0053 1014785-40.2016.8.26.0405 1015098-68.2018.8.26.0554 1015222-51.2018.8.26.0554 1017161-18.2016.8.26.0625 1018250-89.2016.8.26.0071 1020774-69.2015.8.26.0564 1026165-49.2016.8.26.0053 1027380-89.2018.8.26.0053 1032779-18.2015.8.26.0114 1033101-58.2017.8.26.0602