Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/02/2019 | DJSP

Segunda Instancia

SUMÁRIO

Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205 1209

Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211 1209

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213 1209

Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107 1210

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 8º andar 1210

Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313 1240

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 6º andar 1240

Seção de Direito Público 1246

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 1246

Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 1247

Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 1248

Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 1248

Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 1251

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 1254

Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 1255

Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 1257

Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 1257

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 1258

Processamento 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 1258

Seção de Direito Criminal 1258

Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar 1258

Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar 1259

Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar 1259

Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar 1259

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar 1259

Processamento - 11ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 9º andar 1260
Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar 1260

Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores 1260

Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 1260

Subseção VII - Próximos Julgamentos 1260

Seção de Direito Privado 1261

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 1261

Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 1265

Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116 1271

Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116 1280

Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 1290

Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309 1295

Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar 1355

Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905 1370

Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 1373

Seção de Direito Público 1388

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 1388

Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 1397

Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 1427

Seção de Direito Criminal 1541

Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar 1541

Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores 1556

Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 1556
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) 1564

Seção de Direito Privado 1564

Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 1564

Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 1579

Seção de Direito Público 1589

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 1589

Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 1597

Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores 1605

Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 1605

Subseção IX - Intimações de Acórdãos 1686

Seção de Direito Privado 1686

Processamento da Turma Especial da Subseção I de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 504 1686

Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 1686

Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 1687

Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 1698

Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 1705

Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 1712

Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 1721

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 1736

Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116 1737

Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 306/309 1738

Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203 1738

Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205 1748