Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/02/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Processo 1018322-86.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.P. - V.C.P. - Ficam intimados
da juntada de ofício e anexos em fls. 186/200. - ADV: KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP), GLICIA REGINA
ESPINDOLA (OAB 321072/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/
SP)

Processo 1025660-09.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Lucia Nunes da Silva - - Marcos Nunes da Silva - -
Ana Maria Nunes Tosello - - Edmur Nunes da Silva - - Marissilia Gonçalves Martins da Silva - Fica a parte requerente intimada,
na pessoa de seu procurador, que foi designada a data de 13 de fevereiro de 2019, às 08:00 horas, para realização da perícia
médica do(a) interditando(a) com o Dr. Lúcio dos Santos Scaramuzzi, a ser realizada na residência do interditando, devendo
providenciar os meios necessários para sua realização da mesma na data informada. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES (OAB
401932/SP)

Processo 1026553-97.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Aurenide da Silva Valença - Gisele da Silva Valença
- Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: GILBERTO CAETANO DE
FRANCA (OAB 115718/SP)

Processo 1028874-08.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Cícera Helena de Oliveira - Antonio Agostinho Neto -
Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO
(OAB 163129/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), PAULO
SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP)

Processo 1030307-47.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.P.F. - Vistos. Integro a decisão
de fls. 20/21 para constar que, na hipótese de ausência de vínculo empregatício (trabalho autônomo, desemprego), o valor dos
alimentos será de 50% do salário mínimo. Adite-se o oficio de fls. 30 para que, no caso do requerido ser prestador de serviços,
por si ou através da pessoa jurídica Carlos Henrique Freire da Costa- de nome fantasia - “Barbearia Jeová Shammah_ - CNPJ nº
29.179.001/0001-27, proceda ao desconto mensal de 50% do salário mínimo; bem como informe os valores pagos ao requerido
nos últimos 6 meses à qualquer título. Int. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES MACIEL (OAB 144719/SP)

Processo 1031773-76.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Soares Pereira Junior - Glaucia Soares
Pereira e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos da portaria 01/2006, fica deferido o sobrestamento
do feito pelo prazo de 10 dias, devendo a parte requerente, ao final do referido prazo, se manifestar independente de nova
intimação. - ADV: MICHELLE DE LIMA PIMENTA (OAB 382268/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)

Processo 1032307-20.2018.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauricea Josefa da Silva
Rodrigues Ferreira e outros - Nos termos da portaria 01/2006, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um mês,
devendo a parte requerente, ao final do referido prazo, se manifestar independente de nova intimação. - ADV: NAYARA DE
SOUZA ALMEIDA (OAB 410941/SP), FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 336261/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO CHARLES DE LUNA SARAIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2019
Processo 0000145-73.1987.8.26.0564 (564.01.1987.000145) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Andrade Alves
de Santana e outros - Altrans Transportes Ltda - - Fazenda Estadual e outros - Vistos. Fls. 2462/2463. Defiro a substituição
dos alvarás expedidos nos termos do plano de partilha homologado por sentença por cartas de adjudicação, devendo os
interessados apresentarem as cópias necessárias. Int. - ADV: ROBERTO TEIXEIRA (OAB 22823/SP), DANIEL DOVIGO BIZIAK
(OAB 308599/SP), ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP), MARINO LUIZ POSTIGLIONE (OAB 82431/
SP), DIRCEU TEIXEIRA (OAB 48696/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), DANIELA MORA TEIXEIRA
(OAB 183058/SP), CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB 172730/SP), FILEMON GALVÃO LOPES (OAB 163248/SP), SANDRA
RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB 131566/SP), PEDRO LUIZ BIFFI (OAB 126916/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO CHARLES DE LUNA SARAIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2019
Processo 0001920-05.2019.8.26.0564 (processo principal 1026881-27.2018.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - F.A.O. - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 536 do CPC, com a
advertência de que a constatação sobre a prática, injustificada, de atos impeditivos ao direito da parte exequente de realizar as
visitas na forma regulamentada em sentença judicial, poderá configurar alienação parental (art. 2º, parágrafo único, inciso III e
IV, da Lei n.º 12.318/2010), vindo a sofrer as consequências da conduta praticada, além de permitir a fixação de multa. Quando
da intimação deverá constar expressamente do mandado que trata-se o presente feito de processo digital e que eventual defesa
ofertada deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel. Cumprido o mandado, aguarde-se por 15 (quinze)
dias. Após manifeste-se a parte exequente, advertido que o silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento pelo
adimplemento da obrigação pela parte executada. Manifestando-se pelo prosseguimento, voltem conclusos para deliberação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FATIMA MARIA
GRANATA (OAB 52026/SP)

Processo 0002354-91.2019.8.26.0564 (processo principal 1020463-78.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.L. - - H.B.K.L. - Vistos. Concedo os benefícios
da gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. Intime-se o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o
pagamento da pensão alimentícia em atraso, bem como das prestações que eventualmente se vencerem no curso da demanda,
prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, nos termos do artigo 528
do Novo Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça atentar para o disposto no art. 252, do mesmo estatuto bem
como certificar eventual proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, conforme art. 154, inc, VI do
NCPC, advertindo o executado que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará
o inadimplemento. Caso o executado, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da
impossibilidade de efetuá- lo, o juiz mandará, ainda, protestar o pronunciamento judicial. Quando da citação do requerido deverá

Processos na página

1018322-86.2015.8.26.0564 1025660-09.2018.8.26.0564 1026553-97.2018.8.26.0564 1028874-08.2018.8.26.0564 1030307-47.2018.8.26.0564 1031773-76.2018.8.26.0564 1032307-20.2018.8.26.0564 0000145-73.1987.8.26.0564 0001920-05.2019.8.26.0564