Diário de Justiça do Estado de São Paulo 11/02/2019 | DJSP

Segunda Instancia

DESPACHO
Nº 0603370-39.2008.8.26.0007 (990.09.234283-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Waldir Zampiroli Borghese - Apelado: Rosana Alvarez Borghese - Vistos, Banco Bradesco peticiona (fls. 190 e
vº) requerendo a homologação de acordo, nos termos da homologação efetuada pelo Supremo Tribunal Federal, em acordo
coletivo de 11 de dezembro de 2017, referente aos contratos de caderneta de poupança, denominados expurgos inflacionários,
inclusive com valor identificatório de lançamento e honorários advocatícios (fls. 190vº). Por sua vez, os autores peticionaram
às fls. 195, informando a adesão ao instrumento de acordo coletivo, bem como o cumprimento do avençado por parte da ré.
Ambas as partes requerem a homologação do acordo. Assim sendo, homologo o acordo de fls. 190 e vº para que produza seus
legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, e artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil
de 2015. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.R.I.C. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. MARIO
A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Waldir Zampiroli
Borghese (OAB: 72421/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

DESPACHO

Nº 1000124-88.2014.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Itupeva - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Paulo José dos Santos (Justiça Gratuita) - Nos termos do artigo 1.010, §3º do Código de
Processo Civil/2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em
seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario
A. Silveira - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Simone Azevedo Leite Godinho (OAB: 111453/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Nº 1000397-62.2017.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Maisa Andreia
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - Nos termos do artigo 1.010,
§3º do Código de Processo Civil/2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade,
recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. -
Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Marcos Aparecido Bernardes (OAB: 229130/SP) - Eliana Lopes Pereira de Abreu (OAB:
230183/SP) - Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Nº 1001685-16.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Apelada: ELISABETE DE JESUS DA CRUZ SANTOS - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de
Processo Civil de 2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o
apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 3º, § 5º do Decreto-Lei 911/69. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A.
Silveira - Advs: Alex Schopp dos Santos (OAB: 304968/SP) - Pamela Francine Ribeiro da Silva (OAB: 326994/SP) - Elizardo
Aparecido Garcia Novaes (OAB: 130713/SP) - Fábia Regina dos Reis Novaes (OAB: 193137/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909

Nº 1002539-71.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO PAN S/A - Apelado:
CILEIDE SOARES DA SILVA (Não citado) - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, processo o
presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu efeito meramente devolutivo,
nos termos do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei n.º 911/69. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Fernando Luz
Pereira (OAB: 147020/SP) - Moisés Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, nº 73
- 9º andar - salas 907/909

Nº 1002682-28.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Penápolis - Apelante: Clealco Açúcar e Álcool S/A -
Apelado: Osmar Crivellari - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, processo o presente recurso,
pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do
mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Michael Hideo Atakiama Silva (OAB:
281014/SP) - Juliana Guelfi Figueiredo (OAB: 226589/SP) - Michel Torrezan Marchesi (OAB: 217246/SP) - Pátio do Colégio, nº

73 - 9º andar - salas 907/909

Nº 1004522-07.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Itanhaém - Apelante: Luiz Jacinto Subrinho (Justiça
Gratuita) - Apelado: Cia de Seguros Previdência do Sul - Nos termos do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil/2015,
processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos
termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs:
Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909

Nº 1005788-30.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - São Paulo - Apelante: Doralice da Costa Silva
(Justiça Gratuita) - Apelada: Telefonica Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil/2015, processo
o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito, nos termos do
artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Jennifer
Cristini Santos (OAB: 320549/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Processos na página

Processo Físico - 1000124-88.2014.8.26.0514 1000397-62.2017.8.26.0417 1001685-16.2013.8.26.0278 1002539-71.2018.8.26.0007 1002682-28.2018.8.26.0438 1004522-07.2018.8.26.0266 1005788-30.2018.8.26.0007