Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/02/2019 | DJSP

Segunda Instancia

VISTA
Nº 0000808-89.2013.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Marissol Ramos Basso (E outros(as)) - Embargdo: Mércia Magali Nilson Paganini -
Embargdo: Myrian Ribas de Ávila - Embargdo: Naísa Paula de Abreu Berton Fernandes Martinês - Embargdo: Rogéria de
Oliveira Poalchini Farina - Embargdo: Rosângela Taglietto Muelas Tagliette - Embargdo: Rosely de Oliveira Ortega - Embargdo:
Adriana Miola Afonso - Embargdo: Sandra Regina Girão - Embargdo: Valéria Nilson Paganini - 1) A(s) parte(s) embargada(s)
fica(m) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal de 05 dias.2) A(s) parte(s)
fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma
do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Advs: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Rosana Trad
(OAB: 134344/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0002241-75.2013.8.26.0103/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caconde - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Augusta de Vasconcelos Silva - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s) para
apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal de 05 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento Regimental
nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0003887-19.2011.8.26.0127/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Kaue Sao Pedro Fogaça (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Tania Regina Fogaça
Tanaka (Representando Menor(es)) - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos
Embargos de Declaração no prazo legal de 05 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição
à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Mauricio Lucio de Souza (OAB: 142068/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0007890-11.2012.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Benedita do Rosario Multini Belchior - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s) para
apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal de 05 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento Regimental
nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. -
Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0019004-10.2013.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Izaira Pereira de Assis (Justiça Gratuita) - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s)
para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal de 05 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento Regimental
nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. -
Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502

Nº 0022268-06.2011.8.26.0053/50008 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adelaide
Vasconcellos Leite Varoli - Embargte: Ana Maria de Oliveira Mermejo - Embargte: Angela Maria dos Santos - Embargte: Benedito
Pereira Ramos - Embargte: Cícero Gustavo Nunes - Embargte: Dair Mazzo Orsi - Embargte: Daisy Blandy Azanha - Embargte:
Daisy dos Santos Barbosa - Embargte: Ernando Diniz Mazo - Embargte: Iza Monteiro de Castro - Embargte: José Geraldo dos
Santos - Embargte: Julieta Marchesano Manfrinatti - Embargte: Kátia Aparecida Simões - Embargte: Laura Pereira da Silva
- Embargte: Lúcia Carvalho do Rosário - Embargte: Lucy Freitas Cardoso - Embargte: Luzia dos Santos - Embargte: Maria
Alice Paganotte - Embargte: Maria Célia Eulálio dos Santos Barkett - Embargte: Maria Christina Rodrigues - Embargte: Maria
da Penha Barbosa - Embargte: Maria de Lourdes Ferreira - Embargte: Maria José Porto - Embargte: Marilene Delgado Xavier
- Embargte: Mercedes Edith de Almeida Scatamacchia - Embargte: Miguel Lofresi - Embargte: Miriam Marcondes Barreto -
Embargte: Norberto Aletto - Embargte: Olinda da Silva Dias - Embargte: Zilda Helena Campos de Araújo - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s) para
apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal de 05 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento Regimental
nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502

Nº 0026771-10.2012.8.26.0482/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m)
intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal de 05 dias.2) A(s) parte(s) fica(m)
intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Advs: Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP) - Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB:
73876/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Processos na página

Processo Físico - 0002241-75.2013.8.26.0103 0003887-19.2011.8.26.0127 0007890-11.2012.8.26.0053 0019004-10.2013.8.26.0053 0022268-06.2011.8.26.0053 0026771-10.2012.8.26.0482