TRT da 2ª Região 12/02/2019 | TRT-2

Judiciário

ELMAR TROTI JUNIOR

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Decisão

Processo Nº RTOrd-1000681-18.2017.5.02.0311

RECLAMANTE RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO RENATO FRANCISCO(OAB: 134660-

D/SP)
ADVOGADO Artur Francisco Neto(OAB: 89892-

D/SP)

RECLAMADO TO LIFE TREINAMENTO FUNCIONAL

LTDA - ME

ADVOGADO RICARDO BASTOS

RODRIGUES(OAB: 364303/SP)
Intimado(s)/Citado(s):

- RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
- TO LIFE TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

TRABALHO

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

1ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo nº 1000681-18.2017.5.02.0311
RECLAMANTE: RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

RECLAMADO: TO LIFE TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA - ME

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do

Trabalho de Guarulhos/SP..

GUARULHOS, 12 de Fevereiro de 2019.

RODRIGO RIBEIRO DELOCCO

DECISÃO

Tendo em vista que consta na ata de audiência, onde foi
homologado o acordo, que "(...)A reclamada sai citada para

pagamento da dívida, em caso de descumprimento do acordo, nos
termos do art. 880, da CLT (...)", e que a reclamada, embora
intimada a se manifestar acerca do alegado descumprimento do
acordo, quedou-se inerte, prossiga-se com a execução em face da
reclamada pelo valor de R$ 8.000,00, acrescido da multa pactuada
de 100% (R$ 8.000,00), vigentes em 28/06/2018.

Tendo em vista que a(s) reclamada(s), embora citada(s) para

pagar(em) a dívida ou nomear bens à penhora no prazo legal,

quedou(aram)-se inerte(s), determina-se o registro do(s)

devedor(es) abaixo relacionado(s) no Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011

do C. TST:

-TO LIFE TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA - ME / CNPJ:

21.164.858/0001-61 - INCLUSÃO;

Após, expeça-se mandado para utilização dos convênios

disponibilizados por este E. TRT - 2ª Região, nos termos do

Provimento GP/CR nº 07/2015.

Assinatura
GUARULHOS, 12 de Fevereiro de 2019

ELMAR TROTI JUNIOR

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Despacho

Processo Nº RTOrd-1001314-29.2017.5.02.0311

RECLAMANTE WALTER DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO FELIPE TRINDADE DA COSTA(OAB:

280885/SP)
ADVOGADO ROBERTA TRINDADE DA

COSTA(OAB: 199100/SP)

ADVOGADO TATIANA DOS SANTOS BAREA(OAB:

295465/SP)

RECLAMADO LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LATAM AIRLINES GROUP S/A
- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- WALTER DA SILVA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do

Trabalho de Guarulhos/SP.

GUARULHOS, data abaixo.

FERNANDO NUNES DE CASTRO BROCA
Secretário de Audiência

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o expert com urgência para que se manifeste quanto as

impugnações do Reclamante de ID 5557385.

Por ora, mantenha-se a data já designada para audiência de

Instrução.

Processos na página

1000681-18.2017.5.02.0311 1001314-29.2017.5.02.0311