Tribunal Superior do Trabalho 14/02/2019 | TST

Judiciário

Advogado DR. MARCELO DUTRA VICTOR(OAB:

15094-B/CE)

AGRAVADO(S) MARISA LOPES MACHADO

Advogado DR. JULIANO PEREIRA

NEPOMUCENO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

- MARISA LOPES MACHADO

- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

PROCESSO Nº TST-AIRR - 1406-64.2013.5.03.0140

CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do

Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do

Exmo. Ministro Emmanoel Pereira, Relator, com participação dos
Exmos. Ministros Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros e do
Exmo. Procurador Regional do Trabalho, Dr. Fábio Leal Cardoso,
DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de
instrumento para, convertendo-o em recurso de revista, determinar
a reautuação dos autos e a publicação da certidão de julgamento
para ciência e intimação das partes e dos interessados de que o
julgamento da revista dar-se-á na primeira sessão ordinária

subsequente à data da referida publicação, nos termos do artigo
256 e seguintes do Regimento Interno desta Corte.

Agravante(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA

LTDA.

Advogada: Dra. Alessandra Vieira de Almeida

Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado: Dr. Marcelo Dutra Victor

Agravado(s): MARISA LOPES MACHADO

Advogado: Dr. Juliano Pereira Nepomuceno

Certifico que reautuei os autos conforme determinado.

Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

Sala de Sessões, 13 de fevereiro de 2019.

ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Processo Nº Ag-AIRR-0001501-65.2014.5.03.0106

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA

AGRAVANTE(S) PLANSUL PLANEJAMENTO E

CONSULTORIA LTDA.

Advogada DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE

ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado DR. GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB:

76826/MG)
AGRAVADO(S) PATRÍCIA DE FÁTIMA ROSA DOS

SANTOS
Advogada DRA. LUCI ALVES DOS SANTOS

CARVALHO(OAB: 62156/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

- PATRÍCIA DE FÁTIMA ROSA DOS SANTOS

- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1501-65.2014.5.03.0106

CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do

Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 05/02/2019 a

12/02/2019, sob a presidência do Exmo. Ministro Emmanoel
Pereira, Relator, com participação dos Exmos. Ministros Douglas

Alencar Rodrigues e Breno Medeiros, DECIDIU, por unanimidade: I

- dar provimento ao agravo interno para prosseguir no exame da
admissibilidade recursal; II - dar provimento ao agravo de
instrumento para, convertendo-o em recurso de revista, determinar

a reautuação dos autos e a publicação da certidão de julgamento
para ciência e intimação das partes e dos interessados de que o
julgamento da revista dar-se-á na primeira sessão ordinária

subsequente à data da referida publicação, nos termos do artigo

256 e seguintes do Regimento Interno desta Corte.

Agravante(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA

LTDA.

Advogada: Dra. Alessandra Vieira de Almeida

Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado: Dr. Gustavo Monti Sabaini

Agravado(s): PATRÍCIA DE FÁTIMA ROSA DOS SANTOS

Advogada: Dra. Luci Alves dos Santos Carvalho

Certifico que reautuei os autos conforme determinado.

Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

Sala de Sessões, 13 de fevereiro de 2019.

ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Processo Nº Ag-AIRR-0001583-13.2013.5.02.0445

Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR

RODRIGUES
AGRAVANTE(S) MARTA HELENA MOURA SILVA E

SILVA DE JESUS
Advogado DR. VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA

JÚNIOR(OAB: 223229/SP)
AGRAVADO(S) HOTEL DE TURISMO PARQUE

BALNEÁRIO LTDA.
Advogado DR. MARCUS VINICÍUS LOURENÇO

GOMES(OAB: 85169-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):

- HOTEL DE TURISMO PARQUE BALNEÁRIO LTDA.

- MARTA HELENA MOURA SILVA E SILVA DE JESUS

PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1583-13.2013.5.02.0445

CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do

Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do

Exmo. Ministro Emmanoel Pereira, com participação dos Exmos.
Ministros Douglas Alencar Rodrigues, Relator, Breno Medeiros e do

Exmo. Procurador Regional do Trabalho, Dr. Fábio Leal Cardoso,
DECIDIU, por unanimidade, I - conhecer e dar provimento ao
agravo; II - dar provimento ao agravo de instrumento para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar a reautuação do

processo e a publicação da certidão de julgamento para ciência e
intimação das partes e dos interessados de que o julgamento do
recurso de revista se dará na primeira sessão ordinária

subsequente à data da referida publicação, nos termos dos arts.
256 e 257 do Regimento Interno desta Corte.

Agravante(s): MARTA HELENA MOURA SILVA E SILVA DE JESUS

Advogado: Dr. Vicente Campos de Oliveira Júnior

Agravado(s): HOTEL DE TURISMO PARQUE BALNEÁRIO LTDA.

Advogado: Dr. Marcus vinicíus Lourenço Gomes

Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

Processos na página

0001406-64.2013.5.03.0140 0001501-65.2014.5.03.0106 0001583-13.2013.5.02.0445