Diario de Justiça do Estado de São Paulo 19/02/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Domingues (OAB: 98370/SP) (Fls: 37) - Advogada: Fernanda de Sampaio Cavicchini Santos (OAB: 256244/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 07) - Advogada: Cássia Cristina Evangelista (OAB: 175990/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 192) - Advogado: Silvio
Fasano de Almeida (OAB: 160091/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 299)

0004844-16.2012.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apte/Apdo:
Raquel Freitas de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edna Silva Leite (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) (Fls: 147/150) - Advogada: Rosemeire dos Santos (OAB: 243603/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Carlos Alberto Paluan (OAB: 203475/SP) (Fls: 08)

0005412-16.2016.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Embargte: A. M. S. de C. - Embargdo: V. L. da R. - Rejeitaram os embargos e não conheceram do apelo
interposto. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547/SP) - Advogado: Cahuê Alonso Talarico (OAB: 214190/
SP) - Advogado: Fabio Rogerio de Souza (OAB: 129403/SP) - Advogada: Kelly Vanessa da Silva (OAB: 303514/SP)

0005412-16.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Santos - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques
- Apelante: A. M. S. de C. - Apelado: V. L. da R. - Não conheceram do apelo interposto e Rejeitaram os embargos. V. U. -
Advogado: Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547/SP) (Fls: 40) - Advogado: Cahuê Alonso Talarico (OAB: 214190/SP)
(Fls: 40) - Advogado: Fabio Rogerio de Souza (OAB: 129403/SP) (Fls: 75 do ap) - Advogada: Kelly Vanessa da Silva (OAB:
303514/SP) (Fls: 75 do ap)

0006316-96.2013.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante:
João Baptista Franco do Amaral (Espólio) e outro - Apelado: Helena Viana Gomes (Justiça Gratuita) - Interessado: Elmer
Pereira Marques e outro - Interessado: Município de Mogi das Cruzes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio
Vasconcellos Biojone (OAB: 270985/SP) (Fls: 160) - Advogado: Carlos Henrique Ladeia Molina (OAB: 395880/SP) - Advogado:
Marcos Superbus Soares (OAB: 285445/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 102) - Advogada: Tânia Gandolla (OAB: 165192/SP) (Fls:
55) - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Carlos Henrique
da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) (Fls: 198)

0007600-20.2015.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: James Siano -
Embargte: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP - Embargdo: Waldomiro de Almeida (Justiça Gratuita)
- Interessado: Companhia Excelsior de Seguros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP) (Fls: 399) - Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) (Fls: 148) - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/
SP) (Fls: 517) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 516)

0012414-97.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
A. M. S. V. - Apelado: I. G. S. (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Cristina Brandao Feitosa (OAB: 4068/MA) - Advogado: CARLOS EDUARDO SOARES LOPES (OAB: 15260/MA) - Advogado:
BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB: 14077/MA) - Advogado: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO (OAB: 18158/MA) - Advogado:
THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUZA (OAB: 14462/MA) (Fls: 40) - Advogado: Antonio Soares Neves (OAB: 352710/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 142)

0015772-40.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Cyrela
Magik Califórnia Empreendimentos Imobiiários Spe Ltda - Apelado: Viviane Lucia Cruz (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) (Fls: 460) - Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB:
195920/SP) (Fls: 460) - Advogado: Celso Antonio Fernandes Junior (OAB: 223668/SP) (Fls: 70) - Advogado: Bruno Antonio
Fernandes (OAB: 266460/SP) (Fls: 70)

0052627-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho -
Impetrante: M. R. R. T. - Paciente: E. R. - Impetrado: M. J. de D. da 5 V. de F. e S. do F. R. de S. - S. - Interessado: C. dos S. R.
- Concederam a ordem de habeas corpus, V.U. - Advogada: Marcia Regina Ribeiro Toledo (OAB: 320870/SP) - Advogada: Marcia
Regina Ribeiro Toledo (OAB: 320870/SP) - Advogada: Clementina Barbosa Leste (OAB: 220261/SP)

0161279-40.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Apte/Apdo:
Hypermarcas S A - Apdo/Apte: Laboratorio Catarinense Ltda - Em razão de divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo
942 do CPC, e, por maioria de três votos, negaram provimento aos recursos. O 2º Juiz, que declarou voto, e o 5º Juiz deram
provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao do autor. - Advogado: Helio Fabbri Junior (OAB: 93863/SP) (Fls: 774) -
Advogada: CHRISTIANE SCHRAMN GUISSO (OAB: 10147/SC) - Advogada: Laiza Gabriel Rosolem (OAB: 275003/SP)

0944916-17.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho -
Apelante: Jaqueline Rodrigues de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial
Ltda - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Arthur Washington de Paula (OAB: 346883/SP) (Fls:
238) - Advogado: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB: 176354/SP) (Fls: 238) - Advogado: Abrahão Issa Neto (OAB: 83286/SP)
(Fls: 164) - Advogado: José Maria da Costa (OAB: 37468/SP) (Fls: 164)

1000018-59.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apte/Apda: Juliana Luiza Gouveia Castrequini (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Loteamento Vivendas de
Votuporanga Spe Ltda. - Deram parcial provimento ao recurso dos autores e Negaram provimento ao recurso da ré. V. U. -
Advogado: Elivaldo Gareti (OAB: 328556/SP) (Fls: 16) - Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB: 292857/SP) (Fls: 63)

1000063-35.2018.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Processos na página

0004561-83.2010.8.26.0627 0005412-16.2016.8.26.0562 0006316-96.2013.8.26.0091 0007600-20.2015.8.26.0302 0012414-97.2018.8.26.0002 0015772-40.2013.8.26.0004 0052627-54.2018.8.26.0000 0161279-40.2010.8.26.0100 0944916-17.2012.8.26.0506 1000018-59.2017.8.26.0664