Diário de Justiça do Estado de São Paulo 20/02/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)

Processo 1005515-38.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO RESIDENCIAL E
COMERCIAL ITABORAÍ - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação
frustrada. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)

Processo 1005760-44.2017.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Marino Telle - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. -
ADV: MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP)

Processo 1005843-31.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rafaela Meneghin
Archangelo Me e outro - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação
frustrada. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP)

Processo 1005988-53.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Systemchip Soluções Em
Informática Ltda Me - - Almir Rogerio Valente Massarelli - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão.
Verifico que o depósito de fls. 393 foi efetuado junto à d. 13ª Câmara de Direito Privado. Em conformidade com o COMUNICADO
CONJUNTO Nº 256/2018 (16/02/2018), oficie-se ao Banco do Brasil, agência 5905, para que transfira o valor lá depositado
conta nº 1200112562137, guia nº 7832139, data do depósito 08/06/2018, valor R$ 1.162,66, com juros e correção monetária, se
houver, à disposição desta 1ª Vara Cível de Praia Grande/SP. Servirá a presente, por cópia digitada, comoOFÍCIO, anexando
copia da guia de depósito. Cumpra-se com urgência. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Com a informação de que a transferência
foi efetuada, expeça-se mandado de levantamento em favor de Systemchip Soluções Em Informática Ltda Me, que receberá
intimação através da imprensa, para retira-lo no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se independentemente do prazo para recurso
desta decisão. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de
cumprimento dos atos judiciais. Ademais, em havendo eventual complementação dos valores depositados, bem como eventual
cobrança da parte contrária face os honorários de sucumbência arbitrados, deverão os interessados realizar requerimento de
início da fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se
existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v)
procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem
o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii)
minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. A juntada de tais
peças é dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado
CG nº 438/2016, é o seguinte: “No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária de 1º Grau', categoria ‘Execução de
Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: ‘156 - Cumprimento de Sentença' ou ‘157 - Cumprimento Provisório de
Sentença' ou ‘12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'.” Ao avançar, surgirá a tela “Cadastrar partes e/
ou advogados”. Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação “exequente”.
Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação “executado”. Por fim, deverá declarar que as
informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Aguarde-se por 30
(trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO - CÓDIGO 61614, por outro lado,
havendo pedido de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias e, então,
arquivem-se os autos, independentemente de nova decisão. Porém, tratando-se de processo digital, arquivem-se o principal,
anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO - Cumprimento de Sentença Digital - CÓDIGO 61612. Cumpra-se até o esgotamento,
sendo despicienda qualquer certificação de decurso de prazo acerca do acima determinado, por não se tratarem de prazos
preclusivos. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE CARLOS MASSARELLI JUNIOR (OAB 332646/
SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)

Processo 1006081-79.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marines
Pereira Pinto - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual manifestação. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)

Processo 1006121-95.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edifício Comercial
Acrópole - Vistos. Fls. 140/141: Ciência ao exequente, facultada a manifestação em 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º, do
CPC). Decorrido o prazo com ou sem manifestação tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI
(OAB 253443/SP)

Processo 1006219-80.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Conjunto
Residencial dos Bancários - Vistos. Fls. 416/420: Ciência ao exequente, facultada a manifestação em 15 (quinze) dias (CPC, art.
437, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo com ou sem manifestação tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA
GONÇALVES (OAB 258233/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP)

Processo 1006311-24.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Bancários - Marcos Dutra Sales - Banco Panamericano
S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. O cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, ainda que o processo seja físico, consoante art. 1286 das NSCGJ, a fim de proporcionar maior celeridade
processual. Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, o interessado deverá realizar requerimento de início da fase de
cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii)
certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se
tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações
das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último
endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta
de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é
dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº
438/2016, é o seguinte: “No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária de 1º Grau', categoria ‘Execução de Sentença'
e selecionar a classe, conforme o caso: ‘156 - Cumprimento de Sentença' ou ‘157 - Cumprimento Provisório de Sentença' ou
‘12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'.” Ao avançar, surgirá a tela “Cadastrar partes e/ou advogados”.
Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação “exequente”. Deverá também
marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação “executado”. Por fim, deverá declarar que as informações
correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO - CÓDIGO 61614, por outro lado, havendo pedido
de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias e, então, arquivem-se os
autos, independentemente de nova decisão. Porém, tratando-se de processo digital, arquivem-se o principal, anotando-se

Processos na página

1005203-23.2018.8.26.0477 1005515-38.2014.8.26.0477 1005760-44.2017.8.26.0477 1005843-31.2015.8.26.0477 1005988-53.2016.8.26.0477 1006081-79.2017.8.26.0477 1006121-95.2016.8.26.0477 1006219-80.2016.8.26.0477