Tribunal Regional Federal da 2ª Região 21/02/2019 | TRF2

Judicial

ADVOGADO: RJ118270 - FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS

APDO: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
ADVOGADO: RJ134907 - RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA

ADVOGADO: RJ162174 - THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: RJ186539 - GABRIEL BRANDAO CABRAL DUTRA

038 - Processo: 0002080-36.2012.4.02.5104 AC (Processo Eletrônico)

01.03.01.16 - - Revogação e anulação de ato administrativo - atos administrativos - administrativo -
Revogação e Anulação de Ato Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo

01.03.10 - Infração Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo
RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

APTE: ALIANÇA CENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

ADVOGADO: RJ172974 - NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA
APDO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

Observação da DIDRA: INICIAL

039 - Processo: 0212391-38.2017.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.08.01.01 - Atualização de Conta - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades
Administrativas/Administração Pública - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND
APTE: OLIVIO PESSôA DE VASCONCELOS FILHO

ADVOGADO: RJ115935 - LUCIANA DE FATIMA SOUZA DE ALMEIDA
APDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: RJ121695 - MARCELO PUPO RIBEIRO

ADVOGADO: RJ133855 - ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: RJ116896 - ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU
INCID: 2018.6000.083583-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: OLIVIO PESSôA DE VASCONCELOS FILHO

Resultados de Julgamentos Anteriores

25/02/2019 13:00 Retirado de Pauta

040 - Processo: 0050698-18.2000.4.02.0000 AC (Processo Eletrônico)

01.03.02 - Fiscalização - Atos Administrativos - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND
APTE: CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER

ADVOGADO: RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
APDO: UNIAO FEDERAL
PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO
INCID: 2019.8600.000005-0 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER

041 - Processo: 0010631-78.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.09.06 - Seguro - Sistema Financeiro da Habitação - Civil
02.09.07 - Indenizações - Sistema Financeiro da Habitação - Civil
RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE
AGVTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO: ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS

AGVDO: SILVIA APARECIDA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: ES016574 - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
AGVDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: RJ213430 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

042 - Processo: 0010723-56.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.19.03.32 - Sistema Financeiro de Habitação - Espécies de contrato - Obrigações - Civil
06.01.01 - Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos - Consumidor - Qualidade
de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos - Consumidor
RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

AGVTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
AGVDO: SILVIA APARECIDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ES016574 - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR

Processos na página

0002080-36.2012.4.02.5104 0212391-38.2017.4.02.5101 0050698-18.2000.4.02.0000 0010631-78.2018.4.02.0000 0010723-56.2018.4.02.0000