Tribunal Regional Federal da 2ª Região 21/02/2019 | TRF2

Judicial

APTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: SP275367 - CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES
APDO: OS MESMOS
REMETENTE: JUIZO DA 2a VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

028 - Processo: 0221102-14.2017.4.02.5107 AC (Processo Eletrônico)

01.02.06 - Indenização por Dano Moral - Responsabilidade da Administração - Administrativo

01.04.03.08 - Ensino Especial- Ensino Fundamental e Médio - Serviços - Administrativo

01.04.04.05 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Saúde - Serviços -
Administrativo

11.10 - Proteção Internacional a Direitos Humanos - Direito Internacional
RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

APTE: LAUDECI CORREA DA SILVA

DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
APDO: UNIAO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO
APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCDOR: Procurador do Estado do Rio de Janeiro

029 - Processo: 0214946-77.2017.4.02.5117 AC (Processo Eletrônico)

02.19.03.12 - Contratos bancários - Espécies de contrato - Obrigações - Civil

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: RS057070 - EDSON BERWANGER
APDO: BEATRIZ GUIMARAES SOUZA
ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO

030 - Processo: 0188669-72.2017.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.03.01.09 - Derivados de Petróleo/postos de combustíveis/ comercialização sem restrições - Revogação e
Anulação de Ato Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo

01.03.01.16 - - Revogação e anulação de ato administrativo - atos administrativos - administrativo -
Revogação e Anulação de Ato Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo

01.03.03 - Multas e Sanções - Atos Administrativos - Administrativo
RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

APTE: CIA/ ULTRAGAZ S.A.
ADVOGADO: RJ112693 - GUILHERME BARBOSA VINHAS
APDO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

031 - Processo: 0046023-73.2016.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.08.01.01 - Atualização de Conta - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades
Administrativas/Administração Pública - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND
APTE: FLAVIA CASEMIRO DE OLIVEIRA DUARTE

ADVOGADO: RJ053782 - MARCELO DAVIDOVICH
ADVOGADO: RJ148829 - ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONCALVES
APDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: RJ113167 - CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA

032 - Processo: 0001978-43.2014.4.02.5104 AC (Processo Eletrônico)

01.08.01.01 - Atualização de Conta - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades
Administrativas/Administração Pública - Administrativo

01.08.01.02 - Liberação de Conta - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades
Administrativas/Administração Pública - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND
APTE: FLAVIO DE FREITAS SILVA

ADVOGADO: RJ164526 - LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN
APDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: RJ113167 - CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA
Observação da DIDRA: INICIAL

033 - Processo: 0002040-83.2014.4.02.5104 AC (Processo Eletrônico)

Processos na página

0221102-14.2017.4.02.5107 0214946-77.2017.4.02.5117 0188669-72.2017.4.02.5101 0046023-73.2016.4.02.5101 0001978-43.2014.4.02.5104