Tribunal Regional Federal da 2ª Região 21/02/2019 | TRF2

Judicial

ADVOGADO: RJ100953 - ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

AGVDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: RJ106445 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

AGVDO: MRV MRL XXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO

049 - Processo: 0010534-78.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.15.01 - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo

01.15.01.01 - Multa Ambiental - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo
RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

AGVTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

AGVDO: CELSON VICTORINO BARREO
ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO

050 - Processo: 0010095-67.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

03.04.03.02 - Conselhos Regionais e afins (Anuidade) - Contribuições Corporativas - Contribuição de
Melhoria - Tributário

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

AGVTE: HEALTH MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO: RJ102190 - FELIPE DA SILVA SIMAO
AGVDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
ADVOGADO: RJ020986 - PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS

051 - Processo: 0000381-49.2019.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

02.19.04.02 - Cédula de crédito bancário - Espécies de títulos de crédito - Obrigações - Civil
RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

AGVTE: PEREIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

AGVTE: RONEY PEREIRA RODRIGUES
AGVTE: ADRIANA PEREIRA RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO: RJ185868 - GUILHERME MUNIZ MARIANO DE ARAUJO
AGVDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: RJ123989 - DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA

052 - Processo: 0000380-64.2019.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.15.01 - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo
RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

AGVTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SANTA ISABEL

ADVOGADO: RJ065122 - FLAVIA SANT ANNA
AGVDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF/RJ
ADVOGADO: RJ042725 - MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE

053 - Processo: 0011731-68.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

03.04.03.02 - Conselhos Regionais e afins (Anuidade) - Contribuições Corporativas - Contribuição de
Melhoria - Tributário

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE
AGVTE: OLAVO LUIZ REZENDE LUZ

DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGVDO: CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: RJ020986 - PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS

054 - Processo: 0008998-32.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.03.08 - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

AGVTE: EDSON HORVAT

ADVOGADO: RJ057092 - RANIERI DE SA BARRETO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCDOR: PROCURADOR DA REPÚBLICA

P.RÉ: ANA MARIA SOARES DA CONCEICAO

P.RÉ: LUDIMILA DA CONCEICAO LEMOS
ADVOGADO: RJ186100 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO

P.RÉ: JOSE DANILO DA SILVA RANGEL
ADVOGADO: RJ034466 - ALAIR JOSE SIQUEIRA TAVARES

Processos na página

0010534-78.2018.4.02.0000 0010095-67.2018.4.02.0000 0000381-49.2019.4.02.0000 0000380-64.2019.4.02.0000 0011731-68.2018.4.02.0000 0008998-32.2018.4.02.0000