Tribunal Regional Federal da 2ª Região 21/02/2019 | TRF2

Judicial

055 - Processo: 0005866-64.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.02.03 - Indenização por Dano Ambiental - Responsabilidade da Administração - Administrativo
02.20.01 - Dano ambiental - Responsabilidade civil - Civil

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE
AGVTE: UNIAO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCDOR: PROCURADOR DA REPÚBLICA

P.RÉ: PAULO CÉSAR DOS SANTOS VALENTE

DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

056 - Processo: 0006024-22.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.04.02.15 - Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior - Ensino Superior - Serviços
- Administrativo

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE
AGVTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCDOR: PROCURADOR DA REPÚBLICA
AGVDO: COUTINHO & COUTINHO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA-ME

ADVOGADO: ES010192 - PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
ADVOGADO: ES011063 - JEANINE NUNES ROMANO

ADVOGADO: ES013115 - ROGERIO NUNES ROMANO

AGVDO: SENARH CONSULTORIA, ASSESSORIA EDUCACIONAL E ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS LTDA -ME
AGVDO: Universidade Grendal do Brasil - UNIGRENDAL
AGVDO: ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO ANGELI

AGVDO: IRENILDA LUIZA DOS SANTOS COUTINHO

AGVDO: ANTÔNIO MARCOS LIMA DE ARAÚJO

AGVDO: HAROLDO JOSÉ PAIVA DE OLIVEIRA

AGVDO: DORIVAL FIORINI
ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO

057 - Processo: 0118976-35.2016.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.02.06 - Indenização por Dano Moral - Responsabilidade da Administração - Administrativo

01.03.10.01 - Multas e demais Sanções - Infração Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo
RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

APTE: INGRID CHAVEZ MORAES RICHA
ADVOGADO: RJ130179 - MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA

APDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

058 - Processo: 0135864-45.2017.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.15.01 - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa não-tributária - Administrativo

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

APTE: SUL AMERICA CIA/ DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO: RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE

APDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

059 - Processo: 0038979-75.2017.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico)

01.11.03 - Reajuste de Vencimentos - Servidor Público Civil - Administrativo

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE

APTE: SAINT CLAIR JOSÉ DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ES007512 - ALOISIO LIRA
APDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO: ES011841 - RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA
APDO: UNIAO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO

060 - Processo: 0147641-27.2017.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.11.16 - Pensão - Servidor Público Civil - Administrativo
02.20.03 - Indenização por dano moral - Responsabilidade civil - Civil

RELATOR: DES.FED. REIS FRIEDE
APTE: MARIA APARECIDA GOMES BARROS

Processos na página

0005866-64.2018.4.02.0000 0006024-22.2018.4.02.0000 0118976-35.2016.4.02.5101 0135864-45.2017.4.02.5101 0038979-75.2017.4.02.5001 0147641-27.2017.4.02.5101