Diário de Justiça do Estado de São Paulo 21/02/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o pedido de
desistência formulado as fls. 210/211. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN
(OAB 118385/SP)

Processo 1004586-50.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Cristina Yuriko Hirata
Santarosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de
trinta dias manifestação da parte vencedora, observando-se a assistência judiciária gratuita concedida à autora Decorridos sem
manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB
242813/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP)

Processo 1005283-08.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - MUNICIPIO DE AMERICANA
- Linha Impressa Gráfica Ltda Epp - - Mazer & Cia Ltda - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de
trinta dias manifestação da parte vencedora. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RENATA
BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN
(OAB 143174/SP)

Processo 1007654-08.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Licença por Acidente em Serviço - G.R.C. - P.M.A. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC para que a perita responda aos quesitos apresentados pelo Município as fls. 156/158. Intimem-se. - ADV:
ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), PATRICIA MARA
GERONUTTI (OAB 137245/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)

Processo 1008103-92.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Conceição Aparecida Biazoto -
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - 1) Estão presentes as condições da ação. Não há irregularidades nem nulidades
processuais. Portanto, declaro saneado o processo. 2) Considerando as questões técnicas relativas aos fatos pertinentes,
determino a realização de perícia e, para tanto, nomeio o JOSÉ VINICIUS ABRÃO, que deverá apresentar o laudo no prazo
de 30 dias; por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, oficie-se à PAJ nos termos da Resolução
PGE 32/2004, fixada a remuneração definitiva em R$ 950,00. 2.1) Forneça-se ao perito a senha de acesso aos autos. 2.2) As
partes poderão, em 15 dias, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, cujos pareceres deverão ser juntados no prazo
comum de 15 dias após a apresentação do laudo pericial, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. 2.3)
Após a autorização de pagamento, intime-se o perito para inícios dos trabalhos. 3) Defiro as provas orais requeridas, para
cuja produção será designada audiência oportunamente, após a conclusão da perícia, caso ainda necessária. Intimem-se. -
ADV: PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP), JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES (OAB 239097/SP), ANTONIO
DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)

Processo 1011991-06.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Valeria da Silva Cardoso
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se novamente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
através do Portal Eletrônico, para que providencie o pagamento dos honorários periciais, nos termos do requerido a fl. 59
- correspondente a 19,18% do valor padrão 1-J, da Tabela II, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, da Estrutura
de Vencimentos I, prevista no inciso III, do artigo 6º da Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, e suas posteriores
alterações - diante da apresentação do laudo pericial. Salientando-se que, na hipótese de não ser efetuado o pagamento, o
perito deverá ingressar com ação própria para cobrança de tais valores. Intime-se o perito por e-mail dando-lhe ciência. Após,
tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: REGIANE APARECIDA TEMPESTA PADOVEZE (OAB 228748/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)

Processo 1012067-64.2016.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Izilda Retamero
Loma Boni - Secretario Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - Estado
de São Paulo e outro - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias manifestação da parte
vencedora. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB
209511/SP), FABIO APARECIDO BONI (OAB 278755/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)

Processo 1012745-11.2018.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1041285-69.2015.8.26.0053 - 9ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes da Comarca de São Paulo/SP) - Alexandre Sarreta - Helder Antonio
de Paula - Vistos. Diante da comprovação, pelo réu, da impossibilidade de comparecimento à audiência para inquirição da
testemunha arrolada pela autora, cancelo a audiência designada para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h15. Publique-se com
urgência para ciência das partes e comunique-se o juízo deprecante. Após tornem conclusos para designação de nova data.
Intimem-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP),
LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2019
Processo 1012818-17.2017.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecido Romao da Silva - Ayres
Ramos e outro - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que embora apontado pelos
requeridos, os compromissários compradores não foram devidamente citados para manifestação nos presentes autos. Assim,
providencie o autor a citação de Koji Yoshida e Alaide da Silva Yoshida, conforme documento de fls. 68/69. Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: ADRIANA ELOISA MATHIAS DOS SANTOS BERGAMIN (OAB 153274/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ
(OAB 155371/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), DEUBER CLAITON ARAUJO (OAB 272856/SP),
JORDANA MARIA MATHIAS DOS REIS (OAB 391073/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2019
Processo 0000095-32.2007.8.26.0019 (019.01.2007.000095) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São
Paulo - 3º Promotor de Justiça - Munícipio de Americana - - Instituto de Organização Racional do Trabalho - Idort - Vistos.
Ciência às partes do v. Acórdão. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES OLIVATTO (OAB 196047/

Processos na página

1003479-34.2017.8.26.0019 1004586-50.2016.8.26.0019 1005283-08.2015.8.26.0019 1007654-08.2016.8.26.0019 1008103-92.2018.8.26.0019 1011991-06.2017.8.26.0019 1012067-64.2016.8.26.0019 1012745-11.2018.8.26.0019 1012818-17.2017.8.26.0019 0000095-32.2007.8.26.0019