Tribunal Regional Federal da 1ª Região 22/02/2019 | TRF1

Judicial

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0035755-56.2010.4.01.3400 / DF (AI 0049000-81.2012.4.01.0000/DF)

ADV:

DF00025049 ANDRE AZEVEDO MARQUES E OUTROS(AS)

APTE:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB

APDO:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB E

OUTROS(AS)

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec

0035830-11.2014.4.01.3803 / MG

ADV:

MG00135131 ALVARO AGNELO ROCHA

ADV:

MG00129732 FLAVIO MARTINS GOMES

ADV:

MG00151995 WALTER FERREIRA ALVES

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

APDO:

JOANINHA MENDES DA ROCHA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

A Turma, à unanimidade, exerceu juízo de retratação e acolheu os Embargos de Declaração, com atribuição de efeitos

infringentes, nos termos do voto do Relator.

Ap

0035906-80.2013.4.01.9199 / TO

ADV:

SP00220832 JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR E OUTROS(AS)

APTE:

MARIA ANGELA CUSTODIO

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação para anular a sentença e, com base no art. 1.013, § 3º, do CPC, julgou

procedente o pedido e não conheceu do Agravo Retido, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec

0035948-30.2013.4.01.3800 / MG

ADV:

MG00100609 FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

ADV:

MG00081144 KRIS BRETTAS OLIVEIRA

ADV:

MG00079732 GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

ADV:

MG00100609 FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

ADV:

MG00109043 NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

APDO:

PAULO MACHADO SIQUEIRA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - MG

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

A Turma, à unanimidade, exerceu juízo de retratação e acolheu os Embargos de Declaração, com atribuição de efeitos

infringentes, nos termos do voto do Relator.

Ap

0036232-35.2016.4.01.9199 / MA

ADV:

MA00008342 CASSIO MOTA E SILVA E OUTROS(AS)

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

APDO:

RAIMUNDA DA CONCEICAO PEREIRA

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e deu provimento parcial à Remessa Oficial, nos termos do voto do

Relator.

Ap 0036348-07.2017.4.01.9199 / MA

Processos na página

0035631-92.2017.4.01.9199 0035830-11.2014.4.01.3803 0035906-80.2013.4.01.9199 0035948-30.2013.4.01.3800 0036232-35.2016.4.01.9199