Diário de Justiça do Estado de São Paulo 26/02/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Considerando a certidão retro, e considerando ainda que a finalidade dos Cartórios dos Juizados Especiais é simplicidade e
principalmente a economia processual, manifeste-se a parte autora, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, e, advirto que
decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão julgados extintos (art. 485 do CPC). Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE
ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)

Processo 1001523-48.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemary
Aparecida Baraldi - Viação Guaxupé Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fulcro
no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios nos termos do artigo
55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP), LUIS UBIRAJARA MOREIRA (OAB
169145/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP)

Processo 1001590-47.2017.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comercial Brentegani Ltda
Epp - Vistos. Considerando a certidão retro, e considerando ainda que a finalidade dos Cartórios dos Juizados Especiais é
simplicidade e principalmente a economia processual, manifeste-se a parte autora, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, e,
advirto que decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão julgados extintos (art. 485 do CPC). Intime-se. - ADV: WALTER
VUOLO NETO (OAB 322081/SP)

Processo 1001603-12.2018.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcilei Ananias Rodrigues
- Considerando a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 18) manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de
direito. Nada Mais - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP)

Processo 1001603-12.2018.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcilei Ananias Rodrigues -
Vistos. Considerando a certidão retro, e considerando ainda que a finalidade dos Cartórios dos Juizados Especiais é simplicidade
e principalmente a economia processual, manifeste-se a parte autora, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, e, advirto que
decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão julgados extintos (art. 485 do CPC). Intime-se. - ADV: DIEGO ALBERTO
FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP)

Processo 1001780-44.2016.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Lopes e Françoso Ltda Me -
Certifico e dou fé que em 01/02/2019 decorreu o prazo de dez dias para a entrega dos bens diante disso, manifeste-se a parte
autora em cinco dias requerendo o de direito. Nada Mais. - ADV: VÂNIA MARIA GOLFIERI (OAB 244852/SP)

Processo 1001850-90.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Oscar de Souza Filho Brinquedos
Me - Vistos. Considerando o atual endereço da empresa requerida apresentado à fl. 41, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 25 de abril de 2019, às 14 horas e 45 minutos. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no
Centro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal (Unipinhal), na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n, sala F-24-A, Bloco
F, Jardim Universitário. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência da parte
autora implica em extinção do feito nos termos do artigo 51 da Lei nº 9.099/95 e a ausência da parte requerida implica revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fica cancelada a audiência anteriormente designada,
liberando-se a pauta. Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe. Intime-se o autor, através de seu Procurador, pelo Diário
Eletrônico. - ADV: WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP)

Processo 1001882-95.2018.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Maria Oliveira dos Santos
- Vistos. Considerando a informação de fl. 56, manifeste-se a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP)

Processo 1001905-41.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Kleber Monfardini Penteado - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial para condenar a
parte requerida Maraisa Bruna Lucas de Oliveira a: (i) providenciar a retirada de todo o material da residência do autor, no prazo
de trinta dias a contar de sua intimação. Decorrido referido prazo sem que a retirada tenha sido efetuada o autor poderá dar a
destinação que melhor entender não cabendo nenhum tipo de ressarcimento à requerida e, ainda (ii) efetuar o pagamento ao
autor, a título de danos materiais, da importância de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) devidamente atualizada desde a
data do desembolso, nos termos da Súmula 43 do C. S.T.J., acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e (iii)
efetuar o pagamento ao autor, a título de danos morais, no montante de R$3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente
pela Tabela Prática do E. TJSP desde a data do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Não há que se falar em condenação em custas, despesas processuais, por força da isenção prevista na norma contida nos art.
54 e 55, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP)

Processo 1001919-25.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Baraldi Materiais de
Construção Ltda Epp - Vistos. Considerando a certidão retro, e considerando ainda que a finalidade dos Cartórios dos Juizados
Especiais é simplicidade e principalmente a economia processual, manifeste-se a parte autora, no prazo improrrogável de
10(dez) dias, e, advirto que decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão julgados extintos. Intime-se. - ADV: DÉBORA
ALBERTI RAFAEL (OAB 268600/SP)

Processo 1001922-77.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Baraldi Materiais de
Construção Ltda Epp - Vistos. Considerando a certidão retro, e considerando ainda que a finalidade dos Cartórios dos Juizados
Especiais é simplicidade e principalmente a economia processual, manifeste-se a parte autora, no prazo improrrogável de
10(dez) dias, e, advirto que decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão julgados extintos. Intime-se. - ADV: DÉBORA
ALBERTI RAFAEL (OAB 268600/SP)

Processo 1002033-61.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - C de Assis Selegato
Auto Peças Epp - Vistos. Considerando que o(a) requerido(a) deu integral cumprimento ao acordo entabulado nos autos, sem
a necessidade de execução (fls. 38), nada mais resta a tratar no âmbito deste processo. Assim, decorrido o prazo legal, de
conformidade com o Provimento nº 2.203/14, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int.

- ADV: MILENE CRISTINA INÁCIO (OAB 232674/SP), JULIO CESAR LATARINI (OAB 262096/SP)

Processos na página

1001423-64.2016.8.26.0180 1001523-48.2018.8.26.0180 1001590-47.2017.8.26.0180 1001603-12.2018.8.26.0180 1001780-44.2016.8.26.0180 1001850-90.2018.8.26.0180 1001882-95.2018.8.26.0180 1001905-41.2018.8.26.0180 1001919-25.2018.8.26.0180 1001922-77.2018.8.26.0180 1002033-61.2018.8.26.0180