Diário de Justiça do Estado de São Paulo 28/02/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Processo 1000703-91.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - ÉRICA
SERRANO SKAMARAKAS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Antes de apreciar folhas 140/141 com documentos de folhas 142/157, manifestem-se em cinco
dias DETRAN e Fazenda do Estado de São Paulo. Após conclusos. Intime-se. - ADV: NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB
151719/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP)

Processo 1001498-24.2019.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana Claudia Xavier
da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Taubaté - - Diretor(a) Técnico(a) do Departamento Regional de Saúde Drs Xvii -
de Taubaté, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Jurídica da Fazenda Pública do Município de Taubaté
- Vistos. Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELA FREIRE PEREGRINO CASTILHO (OAB 265687/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 61366/SP), ANA KARINA SILVEIRA D'ELBOUX (OAB 186516/SP)

Processo 1002067-59.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Doação - Prefeitura Municipal de Taubaté - Wb
Comercio de Gases Ltda - Vistos. Realizada a constatação de folhas 116, manifeste-se a autora, PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ. Após, tornem os autos conclusos, ocasião em que apreciarei o pedido de medida liminar e eventual designação de
audiência. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB
304100/SP)

Processo 1002103-09.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - João Paulo da Fonseca -
Fazenda Pública Estadual - - Jussara Teixeira Lopes - - José Vinícius Martins Ferreira - - Dokar Veículos Peças e Serviços Ltda.
- Vistos. Diga o autor sobre o aviso de recebimento negativo de folhas 278. Folhas 279: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e
pé. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), DANIEL
CARLOS CORRÊA MORGADO (OAB 183825/SP), CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP)

Processo 1002222-28.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubaté -
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Emende a autora a petição inicial para informar se pretende
audiência de conciliação, conforme determina o artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Civil. Prazo de quinze dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)

Processo 1002752-66.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Doação - Prefeitura Municipal de Taubaté - Woodvale
Industria e Coamercio de Madeiras Ltda. - Vistos. Considerando a petição da autora a folhas 112, com pedido de adiamento da
audiência e notícia de tratativas para proposta de regularização, conforme documento de folhas 113, dê-se vista dos autos ao
MINISTÉRIO PÚBLICO. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/
SP)

Processo 1003034-46.2014.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas com deficiência - Denilson Guedes de
Almeida - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia
de levantamento em favor do autor, certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados
(código 61615), salvo se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento. Transitada
em julgado esta decisão, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Comprovado o levantamento nos
autos, arquive-se o presente incidente (código 61615). P.R.I. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP),
MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)

Processo 1004889-26.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joel Paulo da
Silva - - Ioná Guimarães da Conceição - - Luiz Wanderlei Aoki Lemos - - Marcos Aurelio de Lima Santos Pinto - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 130/136: Reporto-me ao despacho de folhas 86/87. O requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em apartado, com
numeração própria. Intime-se. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D'ELBOUX (OAB 186516/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO
(OAB 262599/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)

Processo 1005621-07.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubaté - Aline
Vieira - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento
de sentença, aguarde-se por mais 30 dias para eventuais consultas e/ou extração de cópias, caso necessário. Decorrido o
prazo, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615
(Arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP), HELOISA HELENA HIGASHI
CESAR (OAB 333586/SP)

Processo 1006917-30.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Carlos Nogueira
Antunes - Sociedade Beneficente São Camilo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 1.903: anote-se
sobre a representação processual da Sociedade Beneficente São Camilo. Na esteira do que deliberado no item 01 do despacho
de folhas 1.894, cientifique-se a Assistente Técnica da Sociedade Beneficente São Camilo por carta, sobre a designação da
data para perícia no autor, no endereço mencionado a folhas 1.882. Oficie-se ao Imesc remetendo cópia do comprovante de
pagamento de folhas 1.904, referente ao custo da perícia. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. - ADV:
REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB 287372/SP), MICHEL GERMANO KELLNER
BRITO (OAB 291987/SP), MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP)

Processo 1006919-97.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Maria
Augusta de Oliveira Silvino - Fica o(a) patrono(a) da autora intimado(a) a se manifestar sobre a juntada das informações
fornecidas pelo sistema Bacenjud, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)

Processo 1007148-86.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Rui
Barbosa - Intimação da Universidade de Taubaté para prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB
179523/SP)

Processo 1007343-42.2016.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Noemia de Oliveira
Moreia - Diretora Técnica da Divisão Regional de Saúde - - Secretário Municipal da Saúde - Prefeitura Municipal de Taubaté
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cientifiquem-se as partes e o Ministério Público sobre o v. acórdão de
folhas 144/153. Após, certificada a inexistência de custas, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-
se. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), PAULA
COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)

Processo 1009372-94.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1016628-25.2017.8.26.0625) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ana Lúcia da
Silva Santos de Moraes - - Jose Domingos de Moraes - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a folhas 98 dos
atos 1016628-25.2017.8.26.0625, em que são autores ANA LÚCIA DA SILVA DE MORAIS e JOSÉ DOMINGO DE MORAES. Após,

Processos na página

1000703-91.2014.8.26.0625 1001498-24.2019.8.26.0625 1002067-59.2018.8.26.0625 1002103-09.2015.8.26.0625 1002222-28.2019.8.26.0625 1002752-66.2018.8.26.0625 1003034-46.2014.8.26.0625 1004889-26.2015.8.26.0625 1005621-07.2015.8.26.0625 1006917-30.2016.8.26.0625 1006919-97.2016.8.26.0625 1007148-86.2018.8.26.0625 1007343-42.2016.8.26.0625