TRT da 11ª Região 03/02/2015 | TRT-11

Judiciário

Número de movimentações: 543

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT 0 Exmo.Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da Titularidade da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Dr. TULIO MACEDO ROSA E SILVA que,no interesse do processo 0000531-20.2012.5.11.0007, em que são partes: FRANCISCO ALCINDO MORAES DA SILVA, exequente, e J & J MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA e outros, executada, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que fica J & J MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA executada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, NOTIFICADO para tomar ciência do despacho descrito: Vistos etc. Considerando o disposto na Resolução n° 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Ato TRT 11a Região N° 221/2014/SGP que regulamentam a utilização da funcionalidade de Cadastro de Liquidação e Execução - CLE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, DETERMINO: 1 - Proceda-se à formação do processo eletrônico de todos os processos físicos que tramitam na 7a Vara do Trabalho de Manaus ionai ao iraoaino aa rr negiao ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL eira, 03 de Fevereiro de 2015. DEJT Nacional os quais tenham a decisão declarada como transitada em julgado, mediante a digitalização das seguintes peças: a - cadastro de todas as partes que compõem os polos ativo e passivo do processo, inclusive advogados. b - instrumentos procuratórios, caso existentes no processo físico. c - título executivo judicial ou extrajudicial devendo conter todas as decisões de mérito nas diversas instâncias que o processo tenha tramitado; d- cálculos homologados e atualizados; e - certidão circunstanciada dos atos executórios até então praticados no processo. II - Cumpridas as determinações supra, intimem-se as partes para digitalizar e requerer a juntada ao processo, no prazo de 30 dias, caso entendam necessário, de outras peças que entendam essenciais e não contempladas nos incisos do art. 1°, da presente decisão. IV - Decorrido o prazo de 30 dias, prossiga-se a execução regularmente, agora mediante processo eletrônico. V - Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos do processo físico, com baixa na execução e para prosseguimento do feito pelo processo eletrônico. Dê-se ciência às partes através dos respectivos advogados. Publique-se. Cumpra-se. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI. Dado e passado nesta cidade de MANAUS- AM, 3 de fevereiro de 2015. Eu, ANA LAURILENE DOS SANTOS SILVA CABRAL, Servidor da Justiça do Trabalho, digitei. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto no exercício da Titularidade da 7a VTM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT O Exmo. Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da Titularidade da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Dr. TULIO MACEDO ROSA E SILVA, no interesse do processo 0001772-52.2014.5.11.0009, em que são partes: RACHEL SANTOS DA SILVA, reclamante, e MEGA FOODS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e outros, reclamada, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificada a empresa MEGA FOODS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de mérito exarada por este MM. Juízo, conforme parcial teor abaixo: "III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELA AUTORARACHEL SANTOS DA SILVA EM FACE DE MEGA FOODS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC, PARA DECLARAR A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO A PARTIR DE 9.7.14 E PARA CONDENAR A RECLAMADA AOS SEGUINTES PLEITOS: 1) AVISO PRÉVIO; 2) 13° SALÁRIO PROPORCIONAL, COM PROJEÇÃO SOBRE O AVISO PRÉVIO; 3) FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3, COM PROJEÇÃO SOBRE O AVISO PRÉVIO; 4) FGTS (8% + 40%); 5) INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO. BAIXA DA CTPS PELA SECRETARIA DA VARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CONSIDERANDO A PREVISÃO ESTABELECIDA NO ART. 5°, LXXVIII, DA CF/88, O DISPOSTO NO ART. 125, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO, E CONSIDERANDO AINDA QUE A PRESENTE DECISÃO FOI PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA, E NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELAS PARTES, FICA A RECLAMADA CIENTE, DESDE JÁ QUE, APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO RECURSAL, ESTÁ CITADA PARA, NA FORMA DOS ARTIGOS 876, 878, 880, 882 E 883, TODOS DA CLT, PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE CONSTRIÇÃO IMEDIATA DE QUANTIA OU BENS POR ESTE JUÍZO PARA GARANTIA DO CRÉDITO TRABALHISTA ORA DECLARADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA LITISCONSORTE. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE, NA FORMA DA LEI. TUDO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO E PLANILHA DE LIQUIDAÇÃO ANEXA, AS QUAIS INTEGRAM ESTE "DECISUM" PARA TODOS OS FINS. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO IMPORTE DE R$ 97,30 , CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$ 4.865,20 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) . CIENTE A PARTE AUTORA. NOTIFIQUEM-SE A RECLAMADA E A LITISCONSORTE, REVÉIS". E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI. Dado e passado nesta cidade de MANAUS- AM, 3 de fevereiro de 2015. Eu, MARIA APARECIDA MAROCCI DE SOUSA LIMA, Servidora da Justiça do Trabalho, digitei. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da Titularidade da 7a VTM
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000036-10.2011.5.11.0007 EXEQUENTE: WYSLLOU ROGER FRANCA DE LIMA EXECUTADA: JOSE ROBERTO THOME DA COSTA D E S P A C H O - P J e J T Vistos etc. Considerando o disposto na Resolução n° 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Ato TRT 11a Região N° 221/2014/SGP que regulamentam a utilização da funcionalidade de Cadastro de Liquidação e Execução - CLE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, DETERMINO: I - Proceda-se à formação do processo eletrônico de todos os processos físicos que tramitam na 7a Vara do Trabalho de Manaus os quais tenham a decisão declarada como transitada em julgado, mediante a digitalização das seguintes peças: a - cadastro de todas as partes que compõem os polos ativo e passivo do processo, inclusive advogados. b - instrumentos procuratórios, caso existentes no processo físico. c - título executivo judicial ou extrajudicial devendo conter todas as decisões de mérito nas diversas instâncias que o processo tenha tramitado; d- cálculos homologados e atualizados; e - certidão circunstanciada dos atos executórios até então praticados no processo. II - Cumpridas as determinações supra, intimem-se as partes para digitalizar e requerer a juntada ao processo, no prazo de 30 dias, caso entendam necessário, de outras peças que entendam essenciais e não contempladas nos incisos do art. 1°, da presente decisão. IV - Decorrido o prazo de 30 dias, prossiga-se a execução regularmente, agora mediante processo eletrônico. V - Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos do processo físico, com baixa na execução e para prosseguimento do feito pelo processo eletrônico. Dê-se ciência às partes através dos respectivos advogados. Publique-se. Cumpra-se. MANAUS, Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substitutono Exercício da Titularidadeda 7a VTM
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, n°. 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS - AM TEL.: (92) 36272073 - EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000448-33.2014.5.11.0007 RECLAMANTE: CLAUDEMIR PEDROZA SANTIAGO RECLAMADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica notificada a RECLAMADA, através de sua patrona, Dra. MARIA CHRISTINE VERAS DE OLIVEIRA - OAB/AM 7.079 , para tomar ciência da r. Sentença de Embargos de Declaração prolatada por este MM. Juízo, conforme conclusão abaixo transcrita: "III DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e acolho a omissão apontada pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para retificar o dispositivo da sentença e determinar a incidência de juros de 0.5% ao mês, nos termos o art. 1-F da Lei 9.9494/97 e Orientação Jurisprudencial n° 7 do Pleno do TST e isentar a reclamada de custas processuais, com fundamento no artigo 12 do Decreto- Lei n° 509/69 e do inciso I do artigo 790-A da CLT. Ratifico a decisão nos demais termos. Cumpre informar, que nos termos da Orientação Jurisprudencial 142 do c. TST, considerando o efeito devolutivo amplo conferido ao recurso ordinário, não há necessidade de manifestação da parte contrária aos Embargos de Declaração. Sem custas.Intimem-se as partes. Nada mais." Em, 2 de fevereiro de 2015. DIANA SANTOS DE JESUS Servidora da Justiça do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, n°. 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS - AM TEL.: (92) 36272073 - EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000448-33.2014.5.11.0007 RECLAMANTE: CLAUDEMIR PEDROZA SANTIAGO RECLAMADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica notificado o RECLAMANTE, através de seu patrono, Dr. ANTONIO COSTA - OAB/AM 6.941, para tomar ciência da r. Sentença de Embargos de Declaração prolatada por este MM. Juízo, conforme conclusão abaixo transcrita: "III DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e acolho a omissão apontada pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para retificar o dispositivo da sentença e determinar a incidência de juros de 0.5% ao mês, nos termos o art. 1-F da Lei 9.9494/97 e Orientação Jurisprudencial n° 7 do Pleno do TST e isentar a reclamada de custas processuais, com fundamento no artigo 12 do Decreto- Lei n° 509/69 e do inciso I do artigo 790-A da CLT. Ratifico a decisão nos demais termos. Cumpre informar, que nos termos da Orientação Jurisprudencial 142 do c. TST, considerando o efeito devolutivo amplo conferido ao recurso ordinário, não há necessidade de manifestação da parte contrária aos Embargos de Declaração. Sem custas.Intimem-se as partes. Nada mais." Em, 2 de fevereiro de 2015. DIANA SANTOS DE JESUS Servidora da Justiça do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000531-20.2012.5.11.0007 EXEQUENTE: FRANCISCO ALCINDO MORAES DA SILVA EXECUTADA: J & J MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA e outros D E S P A C H O - P J e J T Vistos etc. Considerando o disposto na Resolução n° 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Ato TRT 11a Região N° 221/2014/SGP que regulamentam a utilização da funcionalidade de Cadastro de Liquidação e Execução - CLE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, DETERMINO: I - Proceda-se à formação do processo eletrônico de todos os processos físicos que tramitam na 7a Vara do Trabalho de Manaus os quais tenham a decisão declarada como transitada em julgado, mediante a digitalização das seguintes peças: a - cadastro de todas as partes que compõem os polos ativo e passivo do processo, inclusive advogados. b - instrumentos procuratórios, caso existentes no processo físico. c - título executivo judicial ou extrajudicial devendo conter todas as decisões de mérito nas diversas instâncias que o processo tenha tramitado; d- cálculos homologados e atualizados; e - certidão circunstanciada dos atos executórios até então praticados no processo. II - Cumpridas as determinações supra, intimem-se as partes para digitalizar e requerer a juntada ao processo, no prazo de 30 dias, caso entendam necessário, de outras peças que entendam essenciais e não contempladas nos incisos do art. 1°, da presente decisão. IV - Decorrido o prazo de 30 dias, prossiga-se a execução regularmente, agora mediante processo eletrônico. V - Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos do processo físico, com baixa na execução e para prosseguimento do feito pelo processo eletrônico. Dê-se ciência às partes através dos respectivos advogados. Publique-se. Cumpra-se. MANAUS, Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substitutono Exercício da Titularidadeda 7a VTM