Diário de Justiça do Estado de São Paulo 01/03/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

pessoal. Int. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), FABIO SOUZA BORGES (OAB 128428/SP)
Processo 1078704-16.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Treelog S/A Logística e Distribuição
- REDILER DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA. - - MARLENE FRANTZ BASTOS - - LEONARDO FRANTZ BASTOS - Vistos.
Verifico que não foram esgotadas as tentativas de localização dos réus e, portanto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital.
Deverá a autora providenciar o recolhimento da taxa respectiva para pesquisa de endereço via RENAJUD e INFOJUD, que ficam
desde já deferidas. Ademais, determino que a parte autora providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias
de serviço público de água/esgoto, luz e gás deste Estado (Sabesp, Eletropaulo, Comgás), bem como as de telefonia fixa e
móvel e tv por assinatura (Telefônica-Vivo, NET-Claro, Oi, TIM, Nextel, Sky, GVT), em nome dos requeridos. Observo que a
resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 6º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, localizado na Praça João
Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala646, 6º andar, e-mail sp6cv@tjsp.jus.br, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas
pelo informante. Via impressa e digitalmente assinada desta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte interessada.
Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, observado o disposto no art. 247, Código de Processo
Civil, expeça-se o necessário para nova diligência nos endereços indicados, intimando-se a parte autora para recolhimento das
respectivas custas. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)

Processo 1080542-52.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Curso Palestra Gratuita Ltda. -
Silvio Roberto Bruno Galindo Bernal - Vistos. A exequente foi intimada para emendar a petição inicial, na ausência de título, no
prazo de quinze dias, sob pena de extinção. No entanto, intimada, deixou transcorrer o prazo assinalado para a regularização
determinada. Diante do exposto, com fundamento no art. 801 do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, e em
consequência, JULGO EXTINTO o processo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV:
NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)

Processo 1082164-74.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Doctor Frio Serviços Especializados Ltda Me - Deixo de realizar pesquisas de bens, via sistema BACENJUD,
tendo em vista que não foi fornecida a planilha de cálculo atualizada. Providencie o exequente a planilha de cálculo para a
realização da referida pesquisa. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)

Processo 1082890-48.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Vinicius Davi Furquim Scovini - BB Leasing
S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Ante a inércia do exequente, ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

Processo 1084309-35.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dionata Luis Holdefer - TAM -
Linhas Aéreas S/A - Manifeste(m)-se o(s) Exequente(s) em relação ao(s) depósito(s) efetuado(s) pelo(s) Executado(s), no prazo
de cinco dias, dizendo se concorda(m) com o(s) valor(es) depositado(s) e consequente extinção e arquivamento do presente
feito, ciente(s) de que seu(s) silêncio(s) será(ão) interpretado(s) como aceitação(ões) tácita(s). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)

Processo 1085575-96.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - QW RECURSOS
HUMANOS LTDA - - Antonio Martins Franco Neto - - Paula Barbosa Martins Franco - Banco do Brasil S/A - Vistos. Deixo de
determinar a anotação da penhora deferida pela exma. Juíza da 31ª Vara Cível deste foro central, uma vez que a constrição
deverá recair em eventual incidente de cumprimento de sentença, nada sendo executado nestes autos. Ressalto que o incidente
de nº 0073056-33.2018.8.26.0100, em apenso, executa apenas honorários advocatícios de sucumbência. Nada mais havendo
a ser cumprido nestes autos, ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LUDMILA HELOISE BONDACZUK DI
ROBERTO (OAB 203338/SP), DAMIANA RODRIGUES COSTA (OAB 222136/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/
SP)

Processo 1095401-73.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clessio Rodovalho dos Santos
- Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no mesmo
prazo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)

Processo 1095835-04.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - LINEIA BRUNING - Manifeste-se o requerente acerca do AR juntado a fl. 147. -
ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 1096731-08.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rui da Cunha Ramalho
Neto - Carlos Tomisawa - Vistos. Intime-se o perito nomeado (fls.73) para estimativa de seus honorários. Deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Ante o
recolhimento das custas (fls. 87/89 e 92/95), cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, intimando-se também da tutela deferida nestes autos (fls.72/73). A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta
de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios
ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo
recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: LEANDRO PROENÇA RICCHINI
(OAB 373794/SP), JONATHAN QUEIROZ MARQUES DA SILVA (OAB 399352/SP)

Processo 1097398-96.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Voga Empreendimento
Ltda - J.m. Sacaria Ltda. - Me - Manifeste-se o requerente acerca das fls. 136/137. - ADV: FABIO GALI CORREA (OAB 310011/
SP), EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR (OAB 66159/SP)

Processo 1100064-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Solange Lopes Campos
de Oliveira - Centro de Ensino Superior - Faculdade Centro Paulistano (uniesp) - - Faculdade de São Paulo - Fasp - Uniesp - -
Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não-padronizados - - BANCO DO BRASIL S/A - 1) Nos termos do artigo 1.010, § 1.º, do Novo Código de
Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, nos termos do disposto

Processos na página

1076848-80.2015.8.26.0100 1078704-16.2014.8.26.0100 1080542-52.2018.8.26.0100 1082164-74.2015.8.26.0100 1082890-48.2015.8.26.0100 1084309-35.2017.8.26.0100 1085575-96.2013.8.26.0100 1095401-73.2018.8.26.0100 1095835-04.2014.8.26.0100 1096731-08.2018.8.26.0100 1097398-96.2015.8.26.0100