Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 03/02/2016 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

ROUXINOL SALVADOR ALENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: MDL REALITY INCORPORADORA S A
ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT
SAMPAIO
DECISÃO: ...dou parcial provimento aos recursos...

051. APELAÇÃO 0044136-55.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação:
0044136-55.2015.8.19.0001 Protocolo:
3204/2015.00742528 - APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ADVOGADO: GUSTAVO PALMIERI
GUIMARÃES FONTES OAB/RJ-139535 APELANTE: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JOSE
GARCIA OAB/SP-134719 APELANTE: CESAR AUGUSTO LAURIANO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: GEISA SOBRAL LEITE
LAURIANO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JÉSSICA SOBRAL MAIA OAB/RJ-187702 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES.
TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
DECISÃO: ...nego seguimento ao recurso da parte autora (...) dou
parcial provimento aos recursos dos réus...

052. APELAÇÃO 0028595-46.2010.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO
DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação:
0028595-46.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2015.00740189 -
APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: ANGELA
DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA OAB/RJ-107620
Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL
BITTENCOURT SAMPAIO
DECISÃO: ...dou provimento ao segundo agravo retido interposto pela parte ré...

053. APELAÇÃO 0378773-32.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação:
0378773-32.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00737790 -
APELANTE: ITAMAR GONÇALVES MANOS ADVOGADO: ALEXANDRE BENDER DE FRIAS OAB/RJ-077803 APELANTE: AUTO VIAÇÃO
BANGU LTDA ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA OAB/RJ-127558 ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES OAB/RJ-105578 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT
SAMPAIO
DECISÃO: ...DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU...

054. APELAÇÃO 0338434-31.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação:
0338434-31.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00578485 -
APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON
OAB/RJ-110454 APELADO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
OAB/RJ-101150
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DECISÃO: ...NEGO PROVIMENTO ao recurso...

055. APELAÇÃO 0153069-45.2014.8.19.0038 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação:
0153069-45.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2015.00735894 - APELANTE:
BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI OAB/PR-045445 APELADO: JOSEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA
Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DECISÃO: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO, anulando
a sentença...

056. APELAÇÃO 0006985-19.2013.8.19.0068 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação:
0006985-19.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2015.00606245 - APELANTE:
VANDERLEIA DA SILVA BORGES ADVOGADO: ALEXANDRE CALDAS LEITE OAB/RJ-170463 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: HEITOR AUGUSTO
RODRIGUES FERREIRA OAB/RJ-187552
Relator: JDS. DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO DECISÃO: ...Ante o exposto, anulo de
ofício a sentença para possibilitar o regular andamento do feito, procedendo-se à instrução probatória adequada...

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000298-31.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação:
0013064-29.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2016.00002579 - AGTE: ALEXANDRE LIRA ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX
OAB/RJ-107263 ADVOGADO: FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ OAB/RJ-180426 AGDO: CLARO (EMBRATEL - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A)
Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DECISÃO: ... dá-se provimento ao
recurso...

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058806-04.2015.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação:
0019451-60.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2015.00590466 - AGTE: GISELE RAMOS CLACINO MANHÃES ADVOGADO: SILMARIA
BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 ADVOGADO: FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ OAB/RJ-180426 AGDO: LIVE OFFICE
(EVERTON SILVA ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA) AGDO: RADIO MELODIA LTDA AGDO: ADÃO REINALDO PEREIRA DA SILVA
Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECISÃO: ...NEGO-LHE SEGUIMENTO...

059. APELAÇÃO 0016884-93.2014.8.19.0007 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO
DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação:
0016884-93.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2015.00607730 -
APELANTE: ford motor company brasil ltda ADVOGADO: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO OAB/RJ-096965 APELADO: SANDRO
JOSÉ MARTINS ADVOGADO: CLEITON DA SILVA FREITAS OAB/RJ-174223
Relator: JDS. DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO
DECISÃO: ...nego provimento ao recurso...

060. APELAÇÃO 0003265-55.2012.8.19.0011 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação:
0003265-55.2012.8.19.0011 Protocolo: 3204/2015.00585795 - APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: NORBERTO TARGINO DA SILVA OAB/RJ-171325 APELADO: NEUSA GAIOTTI
PATROCÍNIO ADVOGADO: GIOVANNI BARCELOS CALDAS OAB/RJ-158785
Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO
DECISÃO: ...NEGO-LHE SEGUIMENTO...

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060287-02.2015.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação:
0341913-56.2015.8.19.0001
Protocolo: 3204/2015.00605112 - AGTE: ANAMELIA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: FERNANDO FONSECA RIBEIRO
OAB/RJ-136389 ADVOGADO: DANTE BUENTES JORGE OAB/RJ-160482 AGDO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul AGDO: BANCO

Processos na página

0341967-90.2013.8.19.0001 0044136-55.2015.8.19.0001 0028595-46.2010.8.19.0004 0378773-32.2010.8.19.0001 0338434-31.2010.8.19.0001 0153069-45.2014.8.19.0038 0006985-19.2013.8.19.0068 0000298-31.2016.8.19.0000 0058806-04.2015.8.19.0000 0016884-93.2014.8.19.0007 0003265-55.2012.8.19.0011