Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 03/02/2016 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

J SAFRA S A AGDO: BANCO DE BRASILIA Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECISÃO: ...DOU
PROVIMENTO AO RECURSO...

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000539-05.2016.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL - PLANTAO DE RECESSO Ação:
0511336-14.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00004951 - AGTE: VIVIANE VILLELA SAMPAIO ADVOGADO: FABIO MAIA
CORTES OAB/RJ-128742 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS BITENCOURT
DECISÃO: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...

063. APELAÇÃO 0003068-65.2015.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação:
0003068-65.2015.8.19.0021 Protocolo:
3204/2015.00640525 - APELANTE: THIAGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ERIKA LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA
OAB/RJ-104004 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP-175513
Relator: JDS. DES.
JOÃO BATISTA DAMASCENO
DECISÃO: ...nego provimento ao recurso...

064. APELAÇÃO 0279748-07.2014.8.19.0001 Assunto: Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação:
0279748-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00587149 - APELANTE: RITA DE CÁSSIA
MAYER BARROS ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO OAB/RJ-103913
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637
Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS
CARVALHO
DECISÃO: ...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL [Digite texto]

065. APELAÇÃO 0462255-04.2012.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação:
0462255-04.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00567846 - APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO OAB/RJ-139799 APELADO: JOSE CARLOS PIFANO
Relator: DES.
MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO
DECISÃO: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...

066. APELAÇÃO 0410996-38.2010.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação:
0410996-38.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00535596 -
APELANTE: MARCOS NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 APELADO: BANCO BMG S A
ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588
Relator: DES. MARIA LUIZA DE
FREITAS CARVALHO
DECISÃO: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...

067. APELAÇÃO 0101433-22.2012.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL Ação:
0101433-22.2012.8.19.0002 Protocolo:
3204/2014.00660646 - APELANTE: LEILA MARTINS FARIAS ADVOGADO: CLAUDIA BASTOS RANGEL OAB/RJ-103283 APELADO:
BASIMÓVEL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618 ADVOGADO:
RENATA ALVES DE ARAUJO OAB/RJ-129854 APELADO: GARDEN UP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A APELADO: ROSSI REDISENCIAL
S A ADVOGADO: PAULA BOTELHO SOARES OAB/RJ-119145 ADVOGADO: TATHIANA HINDEN GOMES LOPES OAB/RJ-119979
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DECISÃO: ... conheço e dou parcial provimento ao recurso da
autora, determinando: a) a devolução em dobro da verba de corretagem, corrigida desde o desembolso, e juros de mora da citação,
em solidariedade passiva; b) a devolução da verba condominial cobrada da autora desde a instalação do condomínio até a cessão
sobre os direitos do imóvel a terceiro pela autora, corrigidas dos respectivos desembolsos, e juros de mora da citação, tudo a ser
calculado em liquidação, como responsabilidade exclusiva da ré GARDEN UP; c) custas e honorários de advogado pelas rés que fixo
em 10% do valor da condenação, na proporção, entre os réus, do objeto principal de suas condenações.

Conselho da Magistratura

id: 2367260

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***

DECISÃO
001. Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0000084-15.2007.8.19.0078 Assunto:
REGISTROS PÚBLICOS Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação:
0000084-15.2007.8.19.0078 Protocolo:
0522/2016.00000012 - INTERESSADO: HENRIQUE DE SOUZA PINHO ADVOGADO: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA
OAB/RJ-089925 ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR OAB/RJ-160511 SUSCTE: OFICIAL TITULAR DO CARTÓRIO
DE OFÍCIO ÚNICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: Ministério Público Decisão: (...)
apreciando o feito em razão do reexame necessário, confirma-se a sentença, com base na Súmula 253 do Superior Tribunal de
Justiça.
Fim do caderno II - Judicial - 2ª Instância

Processos na página

0060287-02.2015.8.19.0000 0000539-05.2016.8.19.0000 0003068-65.2015.8.19.0021 0279748-07.2014.8.19.0001 0462255-04.2012.8.19.0001 0410996-38.2010.8.19.0001 0101433-22.2012.8.19.0002